A Justiça Federal no Ceará (JFCE) manteve indeferido o pedido
de suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016. Os embargos foram
julgados nesta quinta-feira, 1º, pelo juízo da 8ª vara Federal. No mesmo dia, o
Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) anunciou que pediria a suspensão
da validade das provas aplicadas nos dias 5 e 6 novembro.
"Tenho a convicção de que o princípio isonômico não foi
ofendido em razão da ocorrência no ENEM do ano em curso de duas provas de
redação com temas diversos, não se justificando, nem de longe, a sua declaração
de nulidade", afirmou o juiz federal Ricardo Cunha Porto.
"Assim, não vislumbrando a probabilidade do direito alegado,
conheço destes embargos e declaração e dou-lhe provimento parcial apenas para o
feito de sanar a omissão uanto à apreciação dos fundamentos e do pedido de
suspensão dos efeitos da prova do Enem 2016 e indeferir a medida cautelar
solicitada", diz a decisão.
Redação O POVO Online
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