A Polícia Federal (PF) indiciou nesta segunda-feira, 12, no
âmbito da Operação Lava Jato, o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da
Silva pelo crime de corrupção passiva. Foram acusados ainda, por lavagem de
dinheiro, o ex-ministro da Fazenda, Antônio Palocci; a ex-primeira-dama Marisa
Letícia; Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai;
Demerval de Souza Gusmão Filho, dono da DAG Construtora; Roberto Teixeira,
advogado do ex-presidente Lula; e Branislav Kontic, assessor do ex-ministro
Palocci.
A Polícia deixou de acusar o ex-presidente do Grupo
Odebrecht, Marcelo Odebrecht, porque ele já responde pelo crime de corrupção
ativa. Assim, também não foi acusado o pecuarista José Carlos Bumlai, por falta
de "novos elementos que amparassem a participação do mesmo nos
fatos", disse o delegado responsável, Márcio Adriano Anselmo.
As acusações tratam de dois inquéritos: o primeiro diz
respeito ao aluguel de um apartamento em São Bernardo do Campo (SP). O outro,
da compra de um terreno, que seria utilizado para a construção da nova sede do
Instituto Lula. A PF aponta que ambos os casos estão relacionados a pagamento
de propina pela construtora Odebrecht, ao ex-presidente, portanto, foram
unificados.
O petista já foi alvo de quatro denúncias da Procuradoria-Geral
da República e responde a três ações penais, sendo duas no Distrito Federal e
uma em Curitiba.
Segundo a investigação, Palocci distribuía a propina da
Odebrecht ao Partido dos Trabalhadores (PT), usando de sua influência para
atuar em favor dos interesses da empreiteira junto ao Governo Federal.
Segundo a PF, Lula foi um dos beneficiários da propina a
partir da compra do terreno, adquirido por meio da DAG Construções. A Polícia
afirma que a empresa atuava como um preposto da Odebrecht. Embora o terreno
tenha sido adquirido, em novembro de 2010, não houve mudança na sede do
instituto para o referido terreno. O terreno, de 5,2 mil metros quadrados,
pertence hoje à Mix Empreendimentos e Participações e foi adquirido da
Odebrecht por R$ 12,6 milhões, em 2014, segundo registro.
Já o apartamento teria sido comprado por Glaucos da
Costamarques e alugado ao ex-presidente Lula, em um contrato celebrado no nome
da ex-primeira-dama, Marisa Letícia. No entanto, de acordo com a investigação,
nunca houve pagamento por parte do locatário, que utiliza o imóvel pelo menos
desde 2003.
À emissora RPC, afiliada da Rede Globo no Paraná, a
assessoria de imprensa do Instituto Lula informou que o ex-presidente aluga o
apartamento vizinho ao seu. Acrescenta que o Instituto funciona no mesmo local
há anos e que nunca foi proprietário do terreno em questão.
A defesa de Lula afirmou que a transação envolvendo o terreno
onde supostamente seria edificado o Instituto Lula é um "delírio
acusatório" "Nós apelidamos de transação imobiliária Manoel Bandeira,
o nosso poeta. Uma transação que teria sido feita, mas que nunca foi. Portanto,
estamos orbitando na esfera da ficção", afirmaram os advogados.
A defesa de Palocci e Kontic diz que nada se conseguiu que
pudesse incriminar os dois no primeiro processo a que eles respondem.
"Então, este artifício acusatório não pode ser levado a sério, porque
ambos nada têm a ver com o Instituto Lula, terrenos ou locação de apartamentos
em São Bernardo do Campo".
O advogado Roberto Teixeira repudiou o indiciamento. Segundo
ele, foram encaminhados à Polícia, no dia 9 de dezembro, os esclarecimentos
sobre os casos citados no indiciamento. "Isso significa dizer que recebi a
notícia do meu indiciamento menos de um dia útil após haver encaminhado os esclarecimentos
solicitados - com as provas correspondentes -, em clara demonstração de que o
ato já estava preparado e não havia efetivo interesse na apuração dos
fatos", diz.
Teixeira também diz ser vítima de retaliação, devido ao fato
de ter pedido que Anselmo declarasse a suspeição para investigar o
ex-presidente Lula. "Não tenho dúvida de que minha atuação como advogado
do ex-Presidente Lula nos casos acima, bem como em outros processos e
procedimentos em que estou constituído ao lado de outros colegas advogados
foram decisivos para o indiciamento realizado pelo delegado federal Marcio
Anselmo", diz o advogado.
Em nota, a Odebrecht informou que não irá se posicionar sobre
o assunto. "A Odebrecht não se manifesta sobre o tema, mas reafirma seu
compromisso de colaborar com a Justiça. A empresa está implantando as melhores
práticas de compliance, baseadas na ética, transparência e integridade",
informou a empresa.
Fonte: O Povo
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