Após a liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
que suspendeu extinção do TCM-CE, toma posse nesta sexta-feira, às 9 horas, o
presidente eleito do órgão, Domingos Filho. A cerimônia ocorre na sede do
Tribunal, localizado no bairro Cambeba, em Fortaleza. Tomam posse também Manoel
Veras, como vice-presidente e Pedro Ângelo, como corregedor.
O TCM-CE vai funcionar normalmente, até que a liminar,
concedida pela ministra Cármen Lúcia, no plantão da Corte, seja revogada pelo
relator Celso de Mello, ou pelo julgamento do mérito da Ação Direta de
Inconstitucionalidade protocolada por Domingos Filho.
Domingos disse que acredita que a extinção será revogada. O
presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (PDT), por sua vez, acredita que
a decisão da presidente do Supremo serás revertida. “Estamos colaborando com os
esclarecimentos solicitados pela Corte”, disse.
A aposta de Domingos, é que Celso de Mello siga a decisão de
Cármen Lúcia e o processo se arraste por meses, até que A ADI seja avaliado
pelo plenário do STF.
Ceará Agora
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