Duas semanas após início dos novos mandatos, o
Ceará já tem seu primeiro prefeito com candidatura cassada pela Justiça
Eleitoral após a posse. Eleito em uma das disputas mais acirradas do Estado, o
prefeito de Umari, Alexandre Barros (PT), foi condenado pelo juiz da 58ª Zona
Eleitoral, Marcelo Wolney de Matos, por suposta captação ilícita de sufrágio –
compra de votos.
Apesar de Barros ter sido o 1º gestor com decisão
contrária após a posse, outros cinco prefeitos possuem os registros de
candidaturas questionados pela Justiça Eleitoral. A decisão de Umari foi
proferida na última sexta-feira, 13.
Como ela ainda é em 1ª instância, o prefeito pode
recorrer ao pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para evitar
nova eleição. Segundo Wolney de Matos, ficou clara a existência de provas
“veementes” conduta ilícita no caso.
Ao todo, tiveram indeferidos os registros de
candidatura os gestores eleitos de Barro, Saboeiro, Tianguá e Santa Quitéria.
Com exceção de Barro, onde assumiu o presidente da Câmara, todos os outros
prefeitos conseguiram liminares na Justiça e assumiram.
Outro caso é o de Aracoiaba, onde o prefeito e a
vice tiveram registro cassado dias antes das eleições acusados de abuso de
poder econômico. Caso ganhou projeção pelo fato de a vice-prefeita, Maria
Valmira Silva de Oliveira (PR) ser mãe do cantor de forró Wesley Safadão.
Eles são acusados de abuso em caso envolvendo
doação de três ambulâncias à Prefeitura de Aracoiaba. Os dois negam o caso e recorrem
no TRE, que deve julgar a ação assim que voltar do recesso.
Compra de votos
A decisão de Umari destaca que, às vésperas da
eleição deste ano, uma assessora ligada à chapa teria sido flagrada com uma
agenda com indícios de compra de votos. No caderno, estavam anotados os nomes
de diversos eleitores, seguidos de valores em dinheiro ou objetos diversos,
como materiais de construção.
Uma das pessoas citadas na agenda, Gilvan Alves
Ribeiro, prestou depoimento onde afirmou ter recebido oferta de R$ 3,5 mil em
troca dos votos dele e da família. Ele disse que já tinha recebido R$ 2 mil em
duas parcelas, restando ainda outra parcela a ser paga no dia da eleição.
Segundo Gilson, ele teria conseguido “mais de dez votos” para a chapa do
prefeito.
“(É) salutar lembrar que a vitória dos
representados se deu por menos de 10 (dez) votos”, destaca o juiz. Eleição de
2016 em Umari foi decidida por apenas quatro votos, tendo Alexandre conquistado
2.525 sufrágios, e a candidata Neide (PSD) 2.521 votos.
Em sua decisão, Wolney de Matos lamenta “a
constatação de uma prática negativa antiga e que ainda insiste em ser utilizada
por muitos políticos como meio para viabilizar o alcance de cargos públicos
eletivos da mais alta importância, em detrimento dos interesses maiores de uma
população pobre e órfã”.
O POVO tentou entrar em contato com a defesa de
Alexandre Barros, mas não obteve resposta. Na ação, no entanto, ela aponta
inexistência de provas de participação ou conhecimento de qualquer
irregularidade por parte do prefeito e da vice-prefeita.
(Colaborou Amaury Alencar) O POVO Online
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