Atuação compreende 78% das
audiências de processos previdenciários que tramitam na 25ª Vara Federal
Fortaleza, 14 de fevereiro de
2017 - Entre os dias 14 e 17 de fevereiro, a 25ª Vara Federal em Iguatu
realizará mutirão de audiências de conciliação, instrução e julgamento das
ações previdenciárias que tramitam no Juizado Especial Federal Adjunto. Serão realizadas
840 audiências, com a participação de aproximadamente 2.600 pessoas, entre
autores, testemunhas, advogados e procuradores federais.
A idealização do mutirão teve
início após a posse do juiz federal Ciro Benigno Porto na unidade, quando foi
constatada a existência de número expressivo de processos de natureza
previdenciária pendentes de audiência.
A partir de então, iniciou-se
uma triagem processual das ações que aguardavam audiência, considerando o tempo
de tramitação e o tipo de benefício. Das 1.075 audiências previdenciárias a
serem pautadas, foram selecionados os processos mais antigos, totalizando 840
ações - 78% dos processos previdenciários da unidade.
Além da atuação do titular da
25ª Vara, juiz federal Ciro Benigno Porto, e do juiz federal substituto José
Flávio Fonseca de Oliveira, o mutirão conta com o auxílio de cinco juízes
federais: André Luiz Cavalcanti Silveira (juiz federal substituto da 14ª Vara),
Daniel Guerra Alves (juiz federal da 22ª Vara), Gustavo Henrique Teixeira de
Oliveira (juiz federal substituto da 28ª Vara), Lucas Mariano Cunha Aragão de
Albuquerque (juiz federal da 17ª Vara) e Marcelo Sampaio Pimentel Rocha (juiz
federal da 27ª Vara).
Segundo a diretora de
secretaria, Fernanda Magalhães Albuquerque Aranha, "a ideia de realizarmos
o mutirão foi recebida com muito entusiasmo pela equipe de servidores da 25ª
Vara. Materializa o nosso compromisso com o jurisdicionado e com a celeridade
processual”, afirma.
A ação institucional da Subseção
de Iguatu tem apoio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 5ª
Região, na pessoa do desembargador federal Paulo Machado Cordeiro; da Direção
do Foro, na pessoa do juiz federal Bruno Leonardo Câmara Carrá; e da Diretora
Administrativa da JFCE, Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo; da OAB/CE –
Subsecção de Iguatu, por seu presidente Marco Antônio Sobreira Bezerra; e da
Procuradoria Federal no Estado do Ceará, pelo procurador federal Thormes
Filgueira Leite Pereira.
A organização do mutirão contou,
ainda, com o trabalho de todos os servidores que compõem o quadro da 25ª Vara
Federal, que também auxiliarão os juízes nas conciliações e audiências.
Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação Social
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