Um dia após a Câmara dos Deputados aprovar projeto que libera
a ampla terceirização, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), disse
que os senadores devem votar outro projeto sobre o tema nos próximos dias. Ele
se refere a uma proposta de 2015, já aprovada pela Câmara dos Deputados, que
prevê regras mais brandas do que a aprovada nesta quinta.
Segundo Eunício, a ideia é que as duas leis sobre o tema
sigam para o presidente da República, que poderá "selecionar" qual
dos dois projetos será sancionado. "Esse outro projeto que está tramitando
vai ser o projeto para complementar, se for o caso, o projeto na Câmara, porque
o Senado é a Casa revisora”, disse Eunício à Folha de S. Paulo.
Prevendo terceirização mais ampla, projeto aprovado ontem pelos
deputados segue um texto de mais de vinte anos atrás que foi “desengavetado” em
manobra do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A ação buscava driblar a
resistência dos senadores de votar o outro projeto, de 2015, sobre o tema.
Pelo texto aprovado, apresentado em 1998 pelo então
presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), empresas ficam liberadas a
terceirizar qualquer área de sua produção. Estão incluídas as chamadas
"atividade-fim" das empresas, o que até então era proibido pela Justiça
do Trabalho.
Redação O POVO Online
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