Apenas 11% dos veículos de transporte escolar vistoriados
pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) nos últimos 12 meses foram
aprovados. Falta de licenciamento, motoristas que não possuem Carteira Nacional
de Habilitação ou estão em condição irregular, pneus em estado crítico e
ausência de tacógrafo (equipamento que registra velocidade e distâncias
percorridas) são as principais irregularidades. Não são emitidas multas e os
relatórios com os problemas identificados são enviados ao Ministério Público do
Estado (MPE) e às prefeituras responsáveis.
Dos 100 municípios vistoriados no período, 46 tiveram todos
os veículos reprovados. Guaramiranga (20%), Itaitinga (44%) e Ipaporanga (23%)
foram os únicos que tiveram menos de 50% dos veículos com irregularidades.
No último mês de fevereiro, ônibus escolar caiu em ribanceira
e capotou em Santana do Acaraú. Estudantes ficaram feridos. Em novembro de
2015, dois acidentes com transportes escolares provocaram a morte de uma menina
de cinco anos em Assaré e de um menino de três anos em Coreaú.
No último dia 1º, operação do Ministério Público cumpriu dois
mandados de prisão de pessoas acusadas de fraude na licitação de transporte
escolar em Itarema. Foram identificadas irregularidades em 46 dos 70 editais de
licitação para contratação de transporte escolar por prefeituras cearenses em
2017.
As fiscalizações ocorrem a partir de solicitação do
Ministério Público (MP), pela Prefeitura ou pelo calendário de atuação do
Detran. “Vamos até a cidade, fazemos a vistoria detalhada e recolhemos
documentos, do condutor e do veículo. Voltamos para o Detran para pesquisa de
base e emitimos relatório com um laudo de cada veículo”, detalha o agente de
trânsito do Detran, Rublênio Bergon Gomes. Na maioria dos casos, como não há
multa, são realizados Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).
Prefeituras
O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de
Educação (Undime), Aléssio Costa Lima, reconhece o transporte escolar como um
dos grandes desafios da manutenção do ensino. O principal motivo para isso
seria o alto custo e a sublocação (principal irregularidade identificada nos
processos licitatórios para execução do serviço). “Despesas de abastecimento,
manutenção, troca de pneus… sobretudo nas estradas carroçais, onde os pneus
estragam muito. Motorista para a frota própria, concursado, representa um custo
considerável também”, exemplifica.
O maior prejuízo para o ensino, segundo ele, é a inconstância
de funcionamento dos veículos avariados. “A possibilidade de os veículos
apresentarem defeito e a empresa contratada não ter substituto é alta. Até o
conserto, os alunos podem ficar dias sem ir à escola”, destacou o presidente da
Undime.
A terceirização do serviço é uma das fontes dos problemas,
conforme Aléssio, já que muitas empresas não atendem condições mínimas de
segurança. Ele considerou, entretanto, que houve avanços nos últimos anos,
apesar de ainda haver uso de pau de arara.
O POVO - SARA OLIVEIRA
Nenhum comentário:
Postar um comentário