Após cerca de 10 horas de sessão, o plenário da Câmara dos
Deputados aprovou, na noite de ontem (26), por 296 votos favoráveis e 177
contrários, o projeto de Reforma Trabalhista, que prevê mudanças em mais de 100
pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em seguida, os parlamentares
analisaram, madrugada adentro, os destaques para que o projeto possa ser
encaminhado ao Senado, o que deve ocorrer na próxima semana.
A maioria dos destaques foi reprovada. A essência do projeto
foi mantida, inclusive o ponto considerado a "espinha dorsal" da
Reforma Trabalhista, que é a permissão para que o acordado entre empresas e
sindicatos se sobreponha à lei. Isso valeria para 15 itens, entre eles jornada
de trabalho e banco de horas. O texto manteve uma lista de direitos
considerados essenciais que não podem ser negociados.
Após a aprovação do texto da Reforma Trabalhista, o
presidente Michel Temer (PMDB) telefonou para o presidente da Câmara, Rodrigo
Maia (DEM-RJ), para agradecer a mobilização em torno da proposta. No gabinete
presidencial, o peemedebista também falou com líderes partidários e, segundo
relatos de presentes, avaliou que o resultado foi "muito
satisfatório". O placar de 296 votos a favor, no entanto, não atingiu a
intenção inicial de Temer. A perspectiva era conseguir pelo menos 308 votos.
Ministros exonerados
Para garantir a aprovação, Temer exonerou quatro ministros,
que retornaram à Câmara para votar a favor da reforma. A decisão de Temer, foi
motivada, entre outras coisas, pelo temor de que o PSB impusesse uma derrota ao
governo na votação. O partido fechou questão contra as reformas trabalhista e
previdenciária. Voltaram ao Congresso os ministros Fernando Coelho Filho (Minas
e Energia), filiado ao PSB; Bruno Araújo (Cidades), do PSDB; Mendonça Filho
(Educação), do DEM; e Ronaldo Nogueira (Trabalho), do PTB.
Traições
Praticamente todos os partidos da base de apoio a Michel
Temer registraram traições na votação da Reforma Trabalhista. A começar do
próprio PMDB. Sete deputados votaram contra o projeto do Palácio do Planalto.
Proporcionalmente, as maiores infidelidades ocorreram nas
bancadas do Solidariedade (8 votos a 5 contra o governo) e do PSB (16 votos
contra e 14 a favor). No PPS, que tem dois ministérios no governo Temer, 6
deputados votaram a favor da reforma e 3 contra. No PP do líder do governo,
Aguinaldo Ribeiro (PB), 9 votos foram contra a reforma e 34, a favor.
No PR, que controla o Ministério dos Transportes, houve 7
votos contra a reforma. Os partidos mais fiéis da base foram o DEM, com nenhuma
traição, e o PSDB, que deu 43 votos a favor da reforma e apenas um contra
Manifestações
A discussão e a votação da Reforma Trabalhista foi marcada
por protestos. Assim que o relator da matéria, deputado Rogério Marinho
(PSDB-RN), começou a ler o seu parecer para dar início à votação em plenário,
diversos parlamentares da oposição subiram à mesa principal segurando placas
com frases como "Demissão em massa" e "Direitos legais
derrubados". A leitura do parecer continuou minutos depois, interrompida
algumas vezes por gritos de "Fora Temer".
Diário do Nordeste
Nenhum comentário:
Postar um comentário