Os 13 vereadores de Pentecoste, a 94 quilômetros de
Fortaleza, vão voltar a ter, a partir de junho, o mesmo salário que recebiam em
dezembro de 2016. Isso porque o juiz Francisco Marcello Alves Nobre aceitou
nesta segunda-feira (29) os argumentos do Ministério Público do Ceará (MPCE) e
suspendeu o reajuste salarial de 38% que a Câmara Municipal de Pentecoste havia
aprovado.
O reajuste entrou em vigor em janeiro deste ano. Para
trabalhar cerca de 16 horas por mês, os vereadores haviam aumentado, em sessão
realizado em outubro do ano passado, a própria remuneração de R$ 5.200 para R$
7.200.
Para o promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto, autor da ação
que questionou o reajuste, o processo legislativo que reajustou o salário dos
vereadores “foi viciado, deixando claro que o ato ilegal ocasionará gastos
públicos significativos na cidade de Pentecoste. Além disso, tal aumento é
considerado exorbitante face à crise econômica que vivência o País”.
G1/CE
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