Praticamente todos os professores
que atuavam na educação básica (incluindo os ensinos infantil, fundamental e
médio) no Brasil em 2014 ganhavam, em média, menos de R$ 3.500, segundo dados
inéditos divulgados nesta quarta-feira (21) pelo Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A média de remuneração mais
baixa é a de docentes que trabalham em escolas particulares: eles recebem R$
64,98 por hora, ou R$ 2.599,33 por mês, considerando a remuneração total para
40 horas semanais, o que equivale a 3,6 salários mínimos.
Na rede municipal, onde atua
metade dos professores, a média de remuneração é de 4,3 salários mínimos. Na
estadual, os professores recebem em média o equivalente a 4,8 salários. Já os
professores da rede federal são os mais bem pagos do país: eles recebem em
média R$ 194,20 por hora de trabalho, ou R$ 7.767,94 por mês. Neste caso, a
remuneração sobe para 10,7 salários mínimos, o triplo dos . As vagas de
docentes na rede federal, porém, representam apenas 1% dos professores do país.
Atualmente, o salário mínimo equivale a R$ 937, mas, em 2014, ele valia R$ 724.
O levantamento foi feito pelo
Inep com o cruzamento do CPF de mais de 2 milhões de professores em duas bases
de dados: o Censo Escolar, realizado todos anos pelo próprio Inep, e os valores
da remuneração mensal informados pelos empregadores na Relação Anual de
Informações Sociais (Rais), feita pelo Ministério do Trabalho. Os dados são
relativos ao ano de 2014 e, segundo o Inep, representam informações sobre o
pagamento feito a 87,4% dos professores do país.
Considerando os 2.184.395
vínculos empregatícios encontrados no estudo (há professores com mais de um
vínculo), apenas um quarto deles está na rede privada de ensino, e só 1,1% dos
docentes atuam na rede federal de educação básica. Os dados sobre as redes
estaduais incluem 25 estados e o Distrito Federal: de acordo com o Inep, o
governo estadual do Rio de Janeiro pediu que os dados sobre a rede pública do
estado não fossem divulgados por causa de um "equívoco" na carga
horária média informada ao Ministério do Trabalho. Em 2015, a rede informou ao
G1 que seus professores estaduais são contratados para cumprir uma carga
horária de 16 horas por semana.
Piso salarial estipulado por lei
Para o ano de 2017, o piso
salarial para professores da educação básica, com formação de nível médio, é de
R$ 2.298,80 para um regime de trabalho de 40 horas por semana (em 2014, esse
valor era de R$ 1.697,39). Porém, a lei que instituiu o piso determina que esse
valor corresponda apenas ao salário-base. Já o levantamento feito pelo Inep
considera a "remuneração mensal", ou seja, além do salário-base,
inclui todos os bônus, gratificações, comissões e demais vantagens que podem
compor o pagamento aos docentes – o único valor excluído do cálculo é o 13º
salário.
Por isso, não é possível
verificar, usando os dados divulgados nesta quarta-feira, quantas redes pagam,
atualmente, o valor mínimo definido por lei para os professores brasileiros. Em
janeiro, quando o piso atual foi anunciado pelo Ministério da Educação, a
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) informou que 14
estados não cumpriam o piso nacional da categoria.
Fonte: G1
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