A chacina ocorrida nesta semana com cinco mortes em Horizonte
foi um dos motivos para o motim ocorrido entre a noite de terça (13) e manhã de
quarta-feira (14) na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor
Clodoaldo Pinto (CPPL II), em Itaitinga, segundo a titular da Secretária da
Justiça e Cidadania (Sejus), Socorro França. Presidiários que tiveram amigos e
familiares assassinados provocaram o tumulto dentro da unidade prisional, que
terminou com celas danificadas e oito internos feridos.
"Pelo que escutamos, tem presos que são amigos e família
de pessoas que morreram nessa chacina. Efetivamente, eles apontaram esse o
porquê do problema na CPPL2. Mas, graças a Deus, foi tudo controlado na
unidade", disse a titular da Sejus.
A secretária também afirmou que os presos seguem soltos
dentro da CPPL2 e da Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José
Jucá Neto (CPPL3), desde a crise no sistema penitenciário do Ceará em maio do
ano passado. E, além da chacina, a superlotação e um plano de fuga frustrado
pelos agentes foram outros motivos apontados para os internos terem iniciado o
tumulto.
Superlotação
Socorro França confirmou que o sistema carcerário sofre com a
superlotação nas unidades prisionais e com o baixo efetivo de agentes
penitenciários. Atualmente, o Ceará tem quase 27 mil presos para 2.152
servidores- 1.724 masculinos e 428 femininos. Na CPPL3, por exemplo, são 1.373
detentos em um local com capacidade para 800 pessoas.
Conforme a secretária, a lotação facilita as tentativas de
fugas. Neste ano, 90 presos fugiram na CPPL3; 58 fugitivos foram recapturados e
32 seguem foragidos.
"A gente passa o dia trabalhando para evitar fuga. E
estamos fazendo a reforma para trancar os presos. Esse trabalho causa revolta
entre os presos e provoca constantes fugas. Mas o Governo está trabalhando com
eficiência, pois não tem medido esforços para contornar a situação. Vamos ter
mais duas unidades prisionais e um concurso público com mais mil agentes".
Outra medida apontada por Socorro França é o trabalho
integrado com o sistema judiciário para agilizar o julgamento dos presos
provisórios. "Teremos em breve 3.152 agentes penitenciários. Ainda é pouco
diante dessa massa carcerária que a gente tem. Mas o importante é que a gente
faça um trabalho em conjunto, principalmente com o judiciário. E isso está
sendo feito. É preciso que reduza o número de presos e julgue os processos de
presos provisórios que estão pendentes", acrescentou.
Motim controlado
O motim na CPPL2 foi contornado por volta das 11h de
quarta-feira (14), após a chegada de equipes do Grupo de Ações Penitenciárias
Especiais (Gape) e do Batalhão de Choque da Polícia Militar. O Corpo de
Bombeiros foi chamado ao local para controlar o incêndio provocado pela queima
de colchões.
Oito presos ficaram feridos e foram socorridos para o
hospital. Um deles segue internado no Instituto Dr. José Frota (IJF). Outros
detentos tiveram pequenos ferimentos e foram tratados na própria unidade
prisional. Não houve mortes.
Histórico
Em maio do ano passado, foi registrada uma série de rebeliões
em presídios do Ceará. Presos tiveram os corpos carbonizados e foram
registradas fugas e celas destruídas. Após a realização de exames feitos pela
Perícia Forense, Secretaria de Justiça confirmou o número final de 14 mortos
nos conflitos.
O então titular da Sejus, Hélio Leitão, informou que o custo
da reforma em cada unidade prisional danificada era de R$ 1,5 milhão,
considerando apenas a estrutura física.
As rebeliões ocorreram durante e após a greve dos agentes
penitenciários. Segundo a Secretaria da Justiça, a motivação dos conflitos foi
a suspensão das visitas nas unidades prisionais. De acordo com a Polícia
Militar, os detentos quebraram cadeiras, grades, armários e queimaram colchões
em diversos presídios.
Por Valdir Almeida, G1 CE
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