A 1ª Vara do Júri de Fortaleza decidiu revogar a prisão de
mais 18 policiais militares acusados de envolvimento na Chacina da Grande
Messejana, nesta quarta-feira, 31. Eles vão a júri popular, mas aguardarão o
processo em liberdade. O grupo pronunciado faz parte do terceiro e último
processo sobre o caso, que envolve 44 PMs.
Os policiais devem ser liberados na manhã desta quinta-feira,
1º. Os réus pronunciados na última decisão foram: Gerson Vitoriano Carvalho,
Josiel Silveira Gomes, Thiago Veríssimo Andrade Batista de Moraes, Daniel
Fernandes da Silva, Gildásio Alves da Silva, Luis Fernando de Freitas Barroso,
Farlley Diogo de Oliveira, Renne Diego Marques, Fábio Oliveira dos Santos,
Kelvin Kessel Bandeira de Paula, Samuel Araújo de Aquino, Thiago Aurélio de
Sousa Augusto, Francisco Fabrício Albuquerque de Sousa, Ronaldo da Silva Lima,
José Haroldo Uchôa Gomes, Francinildo José da Silva Nascimento, Gaudioso
Menezes de Mattos Brito Goes e Francisco Flávio de Sousa.
Os acusados serão julgados pelos crimes de homicídio por
omissão imprória (em relação a 11 vítimas mortas) e tentativa de homicídio por
omissão imprópria (em relação às três vítimas sobreviventes). De acordo com o
Código Penal, a omissão imprópria ocorre quando um agente que tem por lei a
obrigação de cuidado, proteção ou vigilância deixa de agir para evitar o crime.
Do mesmo modo, deverão responder por tortura física em relação a outras três
vítimas e tortura psicológica em relação a uma.
De acordo com a decisão, os juízes entenderam que a
manutenção da prisão não se faz mais necessária. A reclusão foi substuída pelas
seguintes medidas cautelares: proibição de exercerem atividade policial
externa, restringindo-se ao trabalho administrativo; não se ausentar de
Fortaleza, por prazo superior a oito dias, sem prévia informação à Justiça;
comunicarem eventual mudança de endereço; e não manterem contato com as vítimas
sobreviventes e com as testemunhas do processo, seja pessoalmente, por
intermédio de outras pessoas ou por qualquer meio de comunicação.
O processo da Chacina da Grande Messejana é desmembrado em
três partes, divididas pelo nível de envolvimento nos crimes pelos quais
respondem. Dos 44 PMs acusados, 33 vão aguardar o julgamento em liberdade; dez
tiveram o processo arquivado; e um permanece preso.
Insanidade mental
O policial Francisco Flávio de Sousa alegou insanidade
mental. O processo dele seria suspenso até que fosse homologada perícia médica
do Estado. Entretanto, segundo o advogado do PM, Paulo Quezado, o laudo já saiu
e apontou estresse profundo, indicando que o acusado tem condição responder ao
processo. Portanto, Francisco Flávio também aguardará o julgamento em
liberdade.
Único preso
A Justiça manteve a prisão do soldado Marcílio Costa Andrade,
no último dia 23 de maio, quando também decidiu revogar a prisão preventiva
sete policiais. Ele chegou a ter quatro pedidos de habeas corpus negados. O
militar é acusado de dois homicídios triplamente qualificados, sendo um
consumado e outro tentado, após episódio envolvendo sua irmã, no bairro Curió,
cometidos antes da Chacina. É considerado ainda o pivô para o início da matança
na Grande Messejana.
Processos arquivados
Dez policiais militares foram soltos e ficam livres de
qualquer pendência com a Justiça sobre o caso da Chacina da Messejana. Eles
foram impronunciados pela Justiça e tiveram seus processos arquivados, em
decisão da 1ª Vara do Júri de Fortaleza no último dia 23 de maio.
Foram impronunciados os seguintes policiais: Carlos Roberto
Mesquita de Oliveira, Francisco Fagner Farias de Mesquita, Antônio Jucieudo
Holanda Lopes, Fábio Paulo Sales Gabriel, Francisco Girleudo Silveira Ferreira,
Hugo dos Santos Guedes, Valdemir Izaquiel Silva, Jean Rodrigues de Melo, Ismael
Alves Torres e Anderson Kesley Ribeira da Silva.
O POVO
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