A Vigilância Sanitária, o Ministério Público e a Polícia
Civil estiveram nesta segunda-feira (26), na clínica, onde destacaram diversas
irregularidades, dentre as quais o uso nos pacientes de Concentrado
Polieletrolítico para Hemodiálise (CPHD) produzido de maneira clandestina pela
administração da clínica.
De acordo com o promotor de Justiça Flávio Corte Pinheiro,
calcula-se que, pelos menos, 150 pacientes que faziam tratamento regularmente
três vezes por semana foram medicados com a substância de procedência
irregular.
"Sabemos que um paciente renal-crônico já tem uma
imunidade mais baixa, mas a aplicação de uma substância fabricada ilegalmente
nos preocupa sobre os possíveis motivos da morte desses sete pacientes, por
isso vamos continuar com as investigações", diz o promotor.
A Vigilância Sanitária havia realizado vistoria no local no
dia 11 de maio, e constatou diferenças no estoque de CPHD que não condiziam com
a quantidade utilizada, uma vez que fazia seis meses que a substância não era
adquirida com os fornecedores. Com isso, a Vigilância Sanitária notificou a
clínica e, na defesa apresentada, o administrador confessou que fabricava a
substância ilegalmente alegando dificuldades financeiras.
"Havia uma discrepância muito grande entre a quantidade
da substância que era utilizada na clínica e a que eles pediram para o
distribuidor oficial. Eles não faziam pedidos desde novembro do ano passado, e
o próprio fornecedor desconfiava da quantidade pequena de insumos comprados
pela clínica", conta Pinheiro.
Irregularidades
A princípio, a substância em questão era produzida em um
imóvel anexo à clínica. A manipulação do medicamento era feito por uma pessoa
sem formação nas áreas de Química ou Farmácia e os recipientes utilizados não
passavam por esterilização.
"Eles disseram que já tinham parado a produção da
substância, mas questionamos sobre a máquina necessária para processar a
substância e eles, a princípio, disseram que tinha vindo para Fortaleza. Depois
acabaram confessando que ela estaria em outro terreno, e quando chegamos lá nos
deparamos com um grande estoque pronto para ser utilizado nos pacientes e a
substância continuava sendo produzida", relata o promotor de Justiça.
Além disso, outras irregularidades foram verificadas na
clínica. Um outro equipamento para hemodiálise, denominado "capilar",
deve ser descartado depois de utilizado por um paciente com hepatite C, porém a
clínica fazia o reúso. Além disso, em pacientes que não são positivos para
hepatite, o capilar pode ser reutilizado até 20 vezes, mas a clínica excedia
esse limite, sem fazer o controle adequado. Materiais de uso hospitalar eram
estocados de maneira inadequada na clínica, em sala que apenas o administrador
tinha acesso.
A clínica em questão já possui mais de dez anos de
existência. De acordo com o Ministério Público, o médico responsável pelo
estabelecimento encontra-se debilitado, realizando tratamento contra câncer em
Fortaleza, tendo deixado o filho responsável pela administração da clínica. Os
dois serão responsabilizados pelo crime, assim como o suspeito que manipulava
os medicamentos, que acabou fugindo do local antes que fosse dada voz de
prisão. O atual sócio-administrador encontra-se preso.
Eles devem responder pelo artigo 273 do Código Penal, que
pune quem falsifica, corrompe, adultera ou altera produto destinado a fins
terapêuticos ou medicinais com dez a quinze anos de reclusão e multa.
Por G1 CE
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