Obras de transposição do São Francisco estão paralisadas por conta do julgamento da ação que suspendeu o processo licitatório.
A Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen
Lúcia, prometeu que até a próxima semana deve decidir sobre a paralisação das
obras do eixo norte da Transposição do Rio São Francisco. A afirmação foi feita
nesta terça-feira (13), em reunião solicitada pelo governador do Ceará, Camilo
Santana, para pedir celeridade no julgamento da ação que suspendeu o processo
licitatório das obras para a transposição.
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Camilo Santana apresentou um panorama da crise hídrica no
Ceará à ministra, mostrando a necessidade da retomada das obras do eixo norte
da transposição do São Francisco, o que deve trazer melhorias à segurança
hídrica do estado.
"Solicitamos que a ministra Carmen Lúcia olhasse com
muito carinho para essa importante obra, que é a transposição. A presidenta do
STF se comprometeu a tomar uma decisão até a próxima semana. É fundamental que
a obra seja retomada o mais rápido possível", colocou o chefe do executivo
cearense.
Estiveram presentes ainda o ministro da Integração Nacional,
Hélder Barbalho, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, além dos
governadores da Paraíba, Ricardo Coutinho, e do Rio Grande do Norte, Robinson
Faria, estados que também serão beneficiados com a transposição.
Impasse
As obras do eixo norte da transposição do Rio São Francisco
tiveram a licitação suspensa por ordem do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região (TRF-1). O motivo foi uma ação movida pelo consórcio formado pelas
construtoras Passarelli, Construcap CCPS Engenharia e Comércio e PB Construções
Ltda.
O consórcio questionou a desqualificação no processo
licitatório que afirmou que as empresas não cumpririam a exigência de atestado
de capacidade técnica exigido no edital.
A Advocacia-Geral da União (AGU), então, moveu uma ação no
Supremo Tribunal Federal pedindo a suspensão da decisão do TRF-1, que
paralisou, em abril, o procedimento licitatório para a escolha do consórcio que
vai concluir as obras.
A alegação da AGU é de que a decisão de suspender os
trabalhos oferece risco de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à
economia públicas e destaca que a suspensão do processo licitatório revela
"o pior cenário para a administração pública".
Por G1 CE
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