Com o reconhecimento desta
quarta-feira (12), 80,4% dos 184 municípios cearenses estão em situação de
emergência por causa da seca.
O Ministério da Integração
Nacional reconheceu, nesta quarta-feira (12), a situação de emergência em 38
municípios afetados pela seca no Ceará. A medida, publicada no Diário Oficial
da União, permitirá que as prefeituras solicitem apoio do Governo Federal para
ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais.
A portaria tem vigência por 180
dias. Com o decreto desta quarta-feira, sobre para 148 as cidades cearenses em
situação de emergência, número que representa 80,4% dos munícios nesta
situação. Veja quais os outros municípios do Ceará que tiveram a situação de
emergência reconhecida pelo Governo Federal.
As 38 cidades reconhecidas nesta
quarta-feira são: Aracoiaba, Aratiba, Brejo Santo, Caririaçu, Carnaubal,
Catarina, Cedro, Chaval, Guaraciaba do Norte, Ibicuitinga, Icapuí, Ipaumirim,
Irauçuba, Itapajé, Itapiúna, Jaguaruana, Madalena, Missão Velha, Morrinhos,
Nova Olinda, Pacajus, Paramoti, Porteiras, Potiretama, Quiterianópolis,
Quixeré, Redenção, Russas, Salitre, São Gonçalo do Amarante, São João do
Jaguaribe, Senador Pompeu, Tabuleiro do Norte, Umari, Umirim, Uruoca, Varjota e
Várzea Alegre.
No caso da seca, antes de ter o
reconhecimento do Governo Federal, é necessário a decretação da situação de
emergência pelo governo municipal ou estadual com o fim de estabelecer uma
situação jurídica especial para a execução das ações de assistência à população
(Operação Carro-Pipa, por exemplo) e de restabelecimento do abastecimento
d'água (obras e serviços como a instalação de sistemas simplificados de
abastecimento e a montagem de adutoras de engate rápido).
Por G1 CE
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