Com a inadimplência do Fies em
alta, o governo do presidente Michel Temer anunciará um novo modelo do programa
para o ano que vem com regras mais duras para quem precisa de empréstimo para
pagar a faculdade.
Estudantes pobres, que são o foco
do programa, vão encontrar mais dificuldade na hora de quitar o financiamento.
Será necessário autorizar, no momento do contrato, o desconto obrigatório de
até 30% dos futuros salários para devolver o empréstimo.
Se a regra atual dá um ano e meio
após a formatura para o início do pagamento, no novo modelo a devolução do
empréstimo, atrelada ao salário, começará mais cedo.
Caso a pessoa não consiga um
emprego, o governo terá de definir um prazo para acionar as garantias (fiador e
fundo garantidor). Esse limite deverá ser de apenas alguns meses, de acordo com
a atual proposta do governo.
Essa definição, contudo, deve
ficar para depois do anúncio e fora da medida provisória do Fies, segundo um
integrante do governo que participa das discussões. A oferta de vagas para
2018, já com novas regras, será em torno de 300 mil, segundo a Folha apurou.
Para o segundo semestre de 2017, são cerca de 75 mil –ainda no modelo atual.
O anúncio, que estava previsto
para a semana passada, foi adiado após o presidente ter sido denunciado pelo
procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Agora, isso pode ocorrer nesta
quinta-feira (6).
Outra mudança proposta para o ano
que vem, como a Folha revelou em junho, é que o aluno saberá, já ao firmar o
contrato, o valor total do empréstimo para pagar o ensino superior. Isso porque
o contrato será para todo o período. Atualmente, o financiamento é renovado a
cada semestre e segue o reajuste das mensalidades.
RENDA
Ao procurar novas formas de
financiar o acesso à educação superior, o governo criou dois modelos de
financiamento, que nomeou de “Fies público” e “Fies privado”. O enquadramento
dos alunos dependerá da faixa de renda familiar e da região do país onde vivem.
O Fies público, mais parecido com
o modelo atual, atenderá pessoas de qualquer localidade com renda familiar de
até três salários mínimos por pessoa. Será criado um novo fundo garantidor, que
contará com um aporte inicial de R$ 2 bilhões da União, além da contribuição
das instituições de ensino.
Outra mudança que está nos planos
do governo é que o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) deixe
de ser o agente operador do Fies e a Caixa assuma essa função.
No chamado Fies privado, haverá
um “funding” (financiamento) público, com recursos de fundos de desenvolvimento
regional das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, para que os bancos
emprestem o dinheiro para estudantes desses locais.
Será repassado o saldo que não
for utilizado para os outros fins desses fundos –o governo estima que somará
cerca de R$ 2 bilhões. Nesse caso, poderão pedir o crédito pessoas que vivem
nessas três regiões com renda familiar de até 5 salários mínimos per capita. As
instituições financeiras poderão, nesse modelo, definir as taxas de juros, a
depender da análise da capacidade de pagamento do estudante.
O governo ainda estudava, até o
fim desta quarta-feira (4), se também usaria recursos de fundos constitucionais
e do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) e de fundos
constitucionais para o financiamento estudantil para bancar o programa.
Governo prevê dois tipos de financiamento
1. FIES PÚBLICO
Perfil do aluno: Renda familiar
per capita de até 3 salários mínimos
Modelo de financiamento:
Semelhante ao modelo atual, terá um novo fundo garantidor, o FG-Fies, que deve
contar com um aporte do governo de R$ 2 bilhões, além da contribuição das
instituições de ensino
Juros: Valor será corrigido pela
inflação e a taxa de juro real será zero
2. FIES PRIVADO
Perfil do aluno: Renda familiar
per capita de até 5 salários mínimos
Modelo de financiamento: Haverá
um ‘funding’ público, com recursos dos fundos de desenvolvimento regional do
Norte, Nordeste e Centro-Oeste, para que os bancos emprestem o dinheiro;
governo estima um repasse de cerca de R$ 2 bilhões*
Taxas serão fixadas pelos bancos
e vão variar para cada perfil de aluno.
Por: Folha de São Paulo
Nenhum comentário:
Postar um comentário