Já a arrecadação do Imposto sobre
a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte de renda do
Ceará, apresentou redução de 1,66%.
A Receita Corrente Líquida (RCL)
do Ceará nos últimos doze meses (junho de 2016 a maio de 2017) cresceu 7,43%
quando comparada com idêntico período anterior (junho de 2015 a maio de 2016),
passando de R$ 17,3 bilhões para R$ 18,3 bilhões, segundo estudo do Instituto
de Economia e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).
Receita corrente líquida é o
somatório das receitas tributárias do Governo, referentes a contribuições,
patrimoniais, industriais, agropecuárias e de serviços, deduzidos os valores
das transferências constitucionais.
Por outro lado, segundo o estudo,
a arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),
principal fonte de renda do Ceará, apresentou redução de 1,66%, passando de R$
9.234.868 mil para R$ 9.081.662 mil. Foram registrados acréscimos no Fundo de
Participação dos Estados (FPE), de 10,40%, e no IPVA, de 3,11%.
Segundo o Instituto, o valor
acumulado das receitas correntes nos cinco primeiros meses de 2017 teve queda
de 1,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Já as despesas correntes
dos últimos doze meses, de junho de 2016 a maio de 2017, em comparação aos doze
meses anteriores – de junho de 2015 a maio de 2016 – se encontram no mesmo
nível às observadas nos doze meses anteriores (a preços de maio de 2017). De
fato as despesas correntes dos últimos doze meses registraram um incremento
real de apenas 0,9 por cento quando comparado ao período anterior.
ICMS
O economista Flávio Ataliba,
diretor do Ipece, observa que a principal fonte de receita corrente do Estado,
a arrecadação de ICMS, tem apresentado queda (em termos reais) no começo de
2017 em relação ao mesmo período dos anos anteriores. Entretanto, a arrecadação
de IPVA e as transferências do FPE compensaram parte dessa adversidade. Também
foi verificada queda, em maio de 2017, dos repasses do FPE. Isso, na avaliação
de Ataliba, merece toda a atenção "frente às incertezas atuais na questão
fiscal, como já vem fazendo o Governo cearense".
Por: G1 CE
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