O Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão está preparando uma proposta que define regras para um
Programa de Desligamento Voluntário (PDV) de funcionários públicos federais. A
medida inclui também a redução da jornada de trabalho com remuneração
proporcional para servidores públicos do Poder Executivo Federal. A informação
foi divulgada nesta segunda-feira pela pasta.
A proposta é oferecer uma
indenização correspondente a 125% da remuneração do servidor na data de
desligamento multiplicada pelo número de anos de efetivo exercício. A
iniciativa do governo federal busca reduzir gastos públicos com a folha de
pagamento dos servidores públicos federais. A expectativa é que a medida gere
uma economia de cerca de R$ 1 bilhão ao ano.
Redução de jornada
Segundo o ministério, a proposta
prevê também que os servidores efetivos poderão requerer a redução da jornada
de trabalho de 8 horas diárias e 40 semanais para 6 ou 4 horas diárias e 30 ou
20 horas semanais, respectivamente, com remuneração proporcional, calculada
sobre o total da remuneração. Será assegurado ainda, a quem optar pela redução
de jornada, o pagamento adicional de meia hora diária, calculada conforme
regulamentação a ser editada pela pasta.
O ministro da Fazenda, Henrique
Meirelles, disse que a expectativa do PDV a ser feito pelo Ministério do
Planejamento é de que 5 mil servidores sejam desligados. “Vamos ver se é
viável, se haverá essa adesão”, disse, ao destacar que se trata de um projeto
para cortes de custos. “É um processo onde o funcionário aceita ou pede
exoneração dentro de uma estrutura combinada em relação à saída dele”,
explicou.
Meirelles participou de reunião
com investidores nesta tarde. Ele listou, entre as principais preocupações do
mercado, a aprovação da reforma da Previdência e um cronograma de reformas
microeconômicas, como a criação de um cadastro positivo, a duplicata eletrônica
e a lei de recuperação judicial.
“Essa é a agenda de produtividade
importante para o país. Há um consenso de que o Brasil está voltando a crescer.
A ideia agora é consolidar a agenda de reformas na área macroeconômica e
microeconômica, visando alcançar uma trajetória de desenvolvimento sustentável
para o país.”
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