O senador cearense escreveu
artigo destrinchando o que está acontecendo com om país.
senador e presidente interino do
PSDB, Tasso Jereissati, escreveu artigo em que traz à luz alguns problemas do
“presidencialismo de cooptação”, sistema em que o Executivo precisa realizar
vontades do Legislativo para conseguir governabilidade.
Mas essas vontades, na maioria
das vezes, não são atreladas a responsabilidades. Assim, os “erros daí
decorrentes” recaem com todo peso nas costas do presidente, prejudicando o bom
funcionamento da engrenagem política. Entenda-se por isso os processos de
impeachment que paralisam a vida nacional.
Tasso propõe que o país faça uma
reforma política urgente, adotando o modelo parlamentarista, moldado às
particularidades brasileiras.
Leia o artigo na íntegra
O preço da crise e o
parlamentarismo
Entendo que o “presidencialismo
de cooptação”, que tem sido a marca de nossa história republicana, está na raiz
do problema. Esse modelo, que se fortaleceu ao longo de décadas e hoje atinge o
paroxismo, condiciona o grau de governabilidade de um presidente da República
ao apoio de uma base parlamentar, cada vez mais exigente por cargos e favores.
Uma das distorções geradas por
esse modelo é a quantidade de partidos que se formam com o fim exclusivo de
abocanhar parte desse bolo, seja em termos de fundo partidário, seja em busca
de espaço nos governos. Sem nenhuma identificação ideológica, amontoam-se em
blocos parlamentares, em busca de nacos de poder em troca do seu apoio.
Para manter a governabilidade,
ministérios, órgãos e estatais são entregues a partidos diversos, que muito
raramente têm interesse em trabalhar em conjunto. A fragmentação e a
descontinuidade das políticas públicas daí decorrentes geram ineficiência e desperdício,
sem falar na ampla margem para corrupção decorrente dessa troca de favores e
interesses.
Ao contrário do que comumente se
afirma, na correlação entre os poderes não é o Executivo que está
hipertrofiado. O que existe é uma enorme desproporcionalidade entre o efetivo
poder da base parlamentar que sustenta um governo e o grau de sua
responsabilização. Assim, o Parlamento impõe suas vontades ao governo, mas não
é responsabilizado pelos erros daí decorrentes.
O impeachment de Dilma Rousseff é
um exemplo claro disso. Independentemente dos crimes de responsabilidade que
tenha cometido, Dilma caiu porque não teve mais condições de sustentar essa
base fisiológica. Se a presidente caiu pelo “conjunto da obra”, muitos dos que
contribuíram para o desastre estavam ali a pedir sua cabeça.
Penso que neste momento de crise
é essencial rediscutirmos todo esse modelo, trazendo inclusive o debate sobre o
parlamentarismo. Esse é o regime adotado em quase todo o mundo desenvolvido,
garantidor da estabilidade nas democracias modernas.
Lembro que temos uma tradição
parlamentarista, desde os tempos coloniais. A longevidade do Império não foi
fruto do totalitarismo ou da falta de democracia. As muitas crises daquela
época foram superadas por arranjos internos entre as forças políticas de então,
submetidas às regras do parlamentarismo.
Também não podemos ceder ao falso
axioma de que, sendo as crises inexoráveis, devem ser consideradas como preço
que devemos pagar pela democracia. Esse preço é incalculável na medida em que paralisa
a economia e divide a sociedade. O parlamentarismo pode reduzir esse preço.
Ninguém pode questionar o fato de
que, ao longo de mais de cem anos de presidencialismo, foram pouquíssimos os
presidentes que terminaram seu mandato. Estou sendo testemunha do terceiro
processo de impeachment desde a redemocratização
Não vejo o parlamentarismo como
solução para a crise, mas como fator de estabilidade e governabilidade a longo
prazo. É claro que teremos de chegar a um parlamentarismo à brasileira, considerando
nossas particularidades, de um país continental com uma cultura política
diferenciada. Mas acredito que podemos chegar a uma fórmula capaz de nos fazer
superar crises sem tantos traumas, que têm nos feito ficar estancados no atraso
econômico e incapacitados de solucionar problemas que assim se agigantam.
A verdadeira reforma política
passa por esse tema. Algo mais efetivo do que os remendos feitos até hoje. Por
enquanto, é como se estivéssemos continuamente apenas trocando peças de um
carro velho, que, de pane em pane, insiste em não nos deixar chegar ao nosso
destino.
TASSO JEREISSATI, ex-governador
do Ceará, é senador pelo Estado e presidente interino do PSDB.
Fonte: Ceará News 7
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