O Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estuda o melhor modelo para que a
operação da transposição das águas do rio São Francisco seja realizada pela
iniciativa privada, após as obras serem finalizadas. A previsão para ficar
pronto é no ano que vem - mesmo período em que as águas devem chegar ao Ceará -
e os estados terão de pagar pelo abastecimento.
Em nota, o Ministério da
Integração Nacional afirma que em outubro de 2016 o ministro da pasta, Helder
Barbalho, já havia iniciado negociações para discutir parceria com o setor
privado. Debateu o tema com a diretora da Área de Energia, Gestão Pública e
Socioambiental, Saneamento e Transportes do BNDES, Marilene Ramos, e enviou
ofício solicitando ao banco uma avaliação econômica e financeira. Na mesma
ocasião, um documento foi encaminhado ao secretário do Programa de Parcerias de
Investimentos, Wellington Moreira Franco. Mas a solicitação do processo de
contratação de consultoria para estudar viabilidade da parceria foi feita na
última reunião (23/agosto) do Conselho do Programa de Parcerias de Investimento
(PPI), conforme diz em nota o BNDES.
Obra
O Ministério informa que a obra
está em fase final de entrega. Mas a operação, que custa em torno de R$ 500
milhões ao ano para o Governo. “Acordo firmado na gestão anterior com
Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte – diretamente beneficiados
pelo Projeto –, definiu que a obrigatoriedade de pagar pela água é dos
estados”, diz a nota. Assinaram o documento, pelo Ceará, o ex-governador Lúcio
Alcântara, e por Pernambuco, o ex-governador Jarbas Vasconcelos.
Quem vai pagar, incidência na
tarifa, o que caberá ao consumidor, se haverá subsídio do Governo Federal,
todas essas respostas serão dadas após os estudos. “O foco é finalizar o que
está sendo feito. O Projeto de Integração do São Francisco é prioridade”, diz o
ministro.
Francisco Teixeira, secretário de
Recursos Hídricos do Ceará, diz que o estudo do BNDES ainda está em fase
embrionária e que não tem opinião formada sobre participação da iniciativa
privada. “O que importa é que o valor final a ser pago seja justo e que o
serviço de oferta de água seja de qualidade”.
André Barbosa, diretor geral da
Assist Consultores Associados e especialista em projetos de parceria
público-privada (PPP), diz que é muito importante firmar parceria com a
iniciativa privada. “O Governo precisa criar um ambiente regulatório seguro e
simples. Atrair operadores internacionais que tenham capacidade técnica e
financeira para um projeto de tão grande escala”.
Por: O Povo
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