Balanço divulgado pelo
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão aponta que 33 obras que
estavam paralisadas no Ceará, com valor unitário entre R$ 500 mil e R$ 10
milhões, foram retomadas. Deste total, 23 recomeçaram e dez foram concluídas,
totalizando investimento de R$ 49,3 milhões.
No Ceará, os serviços
englobam a construção de Centros de Artes e Esportes Unificados; Centros de
Iniciação ao Esporte; cidades digitais; creches e pré-escolas; quadras
esportivas nas escolas; recursos hídricos; saneamento; Unidades Básicas de
Saúde; e Unidades de Pronto Atendimento. O número de obras retomadas no Estado,
porém, está 67,6% abaixo do que foi estimado pelo governo federal no fim do ano
passado. Na época, o ministério anunciou que 102 serviços suspensos no Ceará
recomeçariam até o último 30 de junho.
O não cumprimento da meta
sinaliza as dificuldades do governo em investir em serviços públicos no atual
contexto de crise econômica no Brasil. Os 102 empreendimentos do Estado somam
investimento da ordem de R$ 198,6 milhões. No fim de 2016, quando o governo
anunciou a lista de serviços suspensos no País, ainda faltava a aplicação de R$
120,1 milhões no Estado ou 60,5% do valor total.
Atualmente, os R$ 49,3
milhões aplicados nas 33 obras retomadas no Ceará representam apenas 25% de
todo o recurso. Apesar de reconhecer que o governo não está conseguindo fechar
as contas, o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério do
Planejamento, Hailton Madureira, destaca os esforços da União para dar
continuidade aos serviços.
"Mesmo diante das
dificuldades orçamentárias e com a preocupação em readequar a situação fiscal
do País, o governo deu continuidade ao compromisso assumido, de retomar as
obras paralisadas. O balanço mostra isso", afirmou o secretário.
Brasil
Em todo o Brasil, 673 obras
foram retomadas, sendo que 475 recomeçaram e 198 foram concluídas. O número é
58% menor que o estimado pelo governo federal no fim de 2016. No total, 1,6 mil
empreendimentos em 24 estados e no Distrito Federal receberam prioridade para
execução e conclusão. Os 673 serviços totalizam R$ 1,4 bilhão, de acordo com o
Ministério do Planejamento. Este montante é 58,8% inferior aos 3,4 bilhões
previstos para as 1,6 mil obras.
O balanço aponta que no
setor de infraestrutura turística foram retomados 88,9% dos empreendimentos.
Unidades Básicas de Saúde tiveram 86,1% das obras reiniciadas, Centro de
Iniciação ao Esporte 73,4 %, Cidades Históricas 71,4%, Unidades de Pronto
Atendimento 68,8% e Cidades Digitais 52,6%. No setor de saneamento básico,
52,3% foram retomadas.
Motivos
Dos 673 empreendimentos, 217
enfrentavam problemas técnicos, 212 foram abandonados pelas empresas
contratadas e 145 estavam com dificuldades orçamentária e financeira para
execução. Os demais envolviam problemas com órgãos de controle, judicial,
ambiental, de titularidade e desapropriação, entre outros impasses. As obras
paralisadas estão relacionadas aos ministérios da Saúde (245), Cidades (163),
Educação (160), Cultura (45), Esporte (38), Ciência, Tecnologia, Inovações e
Telecomunicações (10), Turismo (8), Integração Nacional (3) e Transporte,
Portos e Aviação Civil (1). Os recursos para os serviços são oriundos do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Fonte: Diário do Nordeste
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