Um tipo de multa gerado nas ruas
de Fortaleza e Região Metropolitana tem causado insatisfação e dúvida entre os
motoristas. Diversos condutores foram multados pela infração descrita como
"dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança".
Os motoristas questionam que as multas não especificam quais irregularidades
foram cometidas no trânsito.
Um desses condutores em dúvida
sobre a multa é o técnico em telecomunicações Alex Cândido. Ele diz que foi
multado três vezes em um período menor que três meses. O condutor questiona que
não sabe ao certo qual infração cometeu enquanto dirigia.
"É uma atuação totalmente
genérica. Ela não tem informando na autuação qual a manobra que o condutor
efetuou para que seja efetuada uma falta de atenção. No caso não especifica se
eu estava conduzindo acima da velocidade ou se eu estava fazendo manobras
arriscadas, não especifica. Só informa que eu estava conduzindo sem
atenção", comentou.
O motorista Felipe Costa também
diz que foi multado nessa mesma situação, Ele diz que teve que pagar a multa,
mas não sabe a conduta irregular que cometeu porque no auto de infração não
estava especificado, nem mesmo no campo de observação.
"Eu fui atrás de saber qual
era o motivo dessa multa, quando eu olhei na internet, que eu puxei pela
internet e dizia que poderia ser pelo simples fato de tá com a viseira
levantada ou tá 'zig-zag'. Uma coisa que eu não entendo é porque o agente da
AMC pode chegar a qualquer momento e dizer que você tá fazendo qualquer coisa
se você não tem o direito de se proteger. É a palavra dele contra a da
gente", disse.
A multa por "dirigir sem
atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança" é de natureza leve
e está prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O valor da multa é de
R$ 88,38, mais três pontos na carteira.
Uso inadequado do capacete
O assessor técnico da Autarquia
Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), André Luis Barcelos, explica que esse
tipo de multa é previsto no CTB e é aplicado, principalmente, em situações que
possam causar perigo no trânsito. O mal uso do capacete está entre as
principais causas para multas por dirigir sem atenção.
"Esse enquadramento é
genérico, mas hoje, devido às últimas alterações de fiscalização, ele está
muito relacionado ao uso inadequado do capacete. O cidadão que usa o capacete
sem a viseira ou com a viseira em mal estado de conservação, tamanho inadequado
ou que não cubra os olhos. Então, todas essas situações em que o agente possa
atestar que esse condutor não está dirigindo de forma segura, que possa
contribuir para um acidente, pode ser enquadrado nesse artigo", explicou o
assessor da AMC.
André Luis acrescentou que o
condutor multado pode ter acesso à conduta que fez com que a multa fosse
gerada. Se a infração não estiver descrita no campo 'observação', o motorista
pode pedir o espelho da multa.
"Esse enquadramento exige a
descrição. A todo momento o motorista multado pode ter acesso ao espelho desse
auto de infração. Esse espelho vai especificar exatamente a conduta na qual ele
foi multado, como se foi capacete ou outra situação", afirmou.
Por: G1 CE
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