Iguatu. Nas reuniões de alocação de água dos Comitês de
Bacias Hidrográficas há denúncias sobre desvio de água liberada nos leitos dos rios
por produtores rurais. Mediante o quadro de longa estiagem e escassez do
recurso hídrico enfrentado pelo Ceará, o governo intensificou o combate às
irregularidades e em 2017 o número de ações fiscalizadoras aumentou 27,5% em
relação a 2016.
Os dados são da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos
(Cogerh). A região do Jaguaribe, onde está localizado o Açude Castanhão, foi uma
das áreas onde a presença dos fiscais foi mais intensa. Em comparação ao número
de ações realizadas em 2016, o vale jaguaribano recebeu cerca de 300 contra 260
realizadas anteriormente.
A coordenadora do núcleo de fiscalização da Cogerh, Nice
Cavalcante, explicou que o baixo nível dos reservatórios foi um dos motivos
para ampliar a fiscalização no uso da água. "Diante do quadro de seca
severa, nós tivemos que ser enérgicos, pois o uso prioritário é para o abastecimento
humano", pontuou. "Ali na região do Jaguaribe ainda há muitas
comunidades que utilizam a água direto do rio".
Ações
Ao todo, 818 ações de fiscalização foram realizadas no ano
passado em todo o Estado. Em 2016, esse número chegou a 641. Só na região jaguaribana,
foram lacrados 96 equipamentos irregulares, como bombas e outras estruturas.
Além disso, 67 relatórios de vistoria, instrumento de controle dos recursos
hídricos, foram emitidos pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos
(Cogerh).
O trabalho de fiscalização é realizado em conjunto pela
Cogerh, Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) e Batalhão de Polícia Ambiental (BPMA).
Ele é norteado pelas premissas definidas nos Comitês de Bacia Hidrográfica do
Estado. "Se detectarmos alguém utilizando a água para irrigação, quando
esse uso tiver sido vetado pelo Comitê, por exemplo, nós autuamos o infrator. A
água é um bem público e aquilo definido pelo Comitê deve ser cumprido",
complementou Nice.
Educação
Segundo a Cogerh, a equipe de fiscalização atua de forma
educativa, transmitindo informações aos comitês e promovendo campanhas de fiscalização
em todo o Estado. "Durante o trabalho de campo, os agentes fiscalizadores também
trabalham no sentido de educar. A Lei de Recursos Hídricos permite essa flexibilidade",
pontuou Nice Cavalcante. A fiscalização é realizada com base na Lei Estadual de
Recursos Hídricos.
O integrante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto
Jaguaribe, Paulo Landim, é um dos que reclamam do uso irregular de água ao
longo do leito do Rio Jaguaribe por produtores rurais, criadores de camarão.
"Muitas vezes, a liberação de água não atende à demanda
do médio e baixo Jaguaribe porque há desvio", disse Landim.
"Esperamos que as ações de fiscalização sejam intensificadas ainda
mais", reforçou Landim.
O Açude Orós, localizado no Alto Jaguaribe, acumula
atualmente apenas 5,8% e quem está em seu entorno luta para que não se retire
toda a água.
"A Cogerh sempre alega que é preciso liberar cada vez
mais para atender à demanda do médio e baixo Jaguaribe, mas sabemos que há desvio
e, por isso, a água não chega ao ponto programado", reforçou Landim.
Fonte: Diário do Nordeste por Honório Barbosa
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