Os prefeitos do Ceará que
acompanharam, nessa terça-feira, 20, a votação da Medida Provisória com o
auxílio financeiro para os Municípios agradecem, nesta quarta-feira, ao
presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB), pelas
articulações que agilizaram a aprovação do auxílio financeira para as cidades
brasileiras. A Medida Provisória, assinada pelo presidente Michel Temer,
destina R$ 2 bilhões para os 5.570 municípios do País, sendo que, desse total,
R$ 198 milhões ficarão com as 184 cidades do Ceará.
De acordo com o texto aprovado, os
recursos serão repassados via Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para
que as prefeituras apliquem em educação (R$ 600 milhões), saúde (R$ 1 bilhão) e
assistência social (R$ 400 milhões). O crédito vai viabilizar o repasse de
recursos federais para os municípios, autorizado pela Medida Provisória 815/17,
atualmente em tramitação em uma comissão mista.
“Este recurso será fundamental para aliviar
as contas das prefeituras e manter em funcionamento projetos que atendem a
população. Não deixa de ser um grande avanço neste momento de crise e de grande
dificuldade que passam os municípios”, comemorou o presidente do Congresso
Nacional, Eunício Oliveira, que, em reunião, no mês de janeiro, em Fortaleza,
com mais de 150 prefeitos do Ceará assumiu o compromisso de trabalhar para a
Medida Provisória ser aprovada em fevereiro e o dinheiro chegar aos cofres dos
municípios no início de março.
O prefeito de São Benedito e
presidente da Aprece (Associação dos Municípios do estado do Ceará), Gadyel
Gonçalves, destacou o esforço do presidente do Congresso para que o dispositivo
fosse aprovado. “Enquanto prefeito, municipalista e presidente da APREC, gostaria
de externar minha gratidão e respeito ao presidente do Congresso Nacional,
Senador Eunício Oliveira, que cumpriu a promessa feita aos prefeitos cearenses,
em reunião realizada no início do mês, e colocou prontamente o projeto em
pauta”, reconheceu o gestor.
Fonte: Tribuna do Ceará
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