Servidores de Viçosa do Ceará, na Serra da Ibiapaba, paralisaram parcialmente as atividades nesta quarta-feira (6) e saíram em passeada pelas ruas da cidade. Eles protestam contra decisão da atual administração que reduziu pela metade o salário de professores municipais.
De acordo com manifestantes, cerca de 100 professores efetivos tiveram redução de carga horária de 200h para 100h desde 2017, diminuindo seus rendimentos pela metade. Além disso, eles denunciam que o prefeito Zé Firmino (MDB) estaria substituindo os professores concursados por temporários.
Os professores reclamam ainda que a medida é inconstitucional, pois ao servidor é resguardado o direito de não ter redução salarial, fato ignorado pela Prefeitura de Viçosa do Ceará. “Temos diversos pais e mães de família que com a redução salarial ficam sem ter como sustentar seus lares. Alguns professores com mais de 10 anos de magistério simplesmente passando a ganhar a metade, é uma situação triste, mas também inaceitável”, aponta uma pedagoga que prefere não ter o nome divulgado.
O Ministério Público emitiu a Recomendação 02/2018 para que a Prefeitura revogue a contratação de classificáveis da Seleção Simplificada, e ao invés disso, realize concurso público para preencher as funções, além de restabelecer a carga horária dos servidores efetivos.
De acordo com o documento assinado pelo promotor de justiça do município, Hygo Cavalcante da Costa, a situação vem ferindo princípios da eficiência e impessoalidade da Administração Pública, podendo resultar em afastamento dos gestores envolvidos. Convocado pelo MP para se pronunciar e buscar uma resolução para o fato, o prefeito Zé Firmino não compareceu à audiência.
Ceará News 7
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