A solenidade de entrega dos
títulos aos agricultores oroenses aconteceu no CSU, na manhã desta segunda-feira
(07/05), onde 187 títulos de terra foram entregues. Este programa é uma
parceria entre os governos federal e estadual (utilizando os recursos vindos
dos impostos do povo). Através do ministério da agricultura, da Secretaria do
Desenvolvimento Agrário (SDA) e do Instituto de Desenvolvimento Agrário do
Ceará (Idace), que planeja entregar 5.516 títulos de terra em 11 municípios
cearenses até o fim do mês de maio.
Regularização Fundiária: O título
é o resultado final do Programa de Regularização Fundiária de Imóveis Rurais
que tem como objetivo fortalecer o combate à pobreza rural e como foco
principal a promoção da segurança jurídica do patrimônio fundiário do
agricultor familiar, bem como a extinção da grilagem de terras no espaço rural
cearense.
A coordenação técnica de execução
e fiscalização do programa no Estado é da responsabilidade do IDACE, através da
Diretoria Técnica e de Operações (DITEO).
Até o fim de 2018 deverão ser
entregues aproximadamente 18 mil. Desde 2007, o Programa de Regularização
Fundiária já emitiu mais de 70 mil títulos de terra. Até 2020, a previsão é
cadastrar 260.846 imóveis, emitir 182 mil títulos e beneficiar mais de 209 mil
famílias.
Programação de entregas:
O documento chega na próxima
segunda-feira (7) em Orós (187 títulos) e Quixelô (860) e na terça-feira (8) em
Palhano (260). Mucambo (324) e Amontada (665) recebem títulos no próximo sábado
(11) e Miraíma (59) e Morada Nova (165) no domingo (12). A agenda fica completa
com as cerimônias em Quixeré (227) e Jaguaretama (322), no dia 15 de maio;
Limoeiro do Norte (410), no dia 17; e Brejo Santo (210) no dia 30.
Portal Orós com informações da Assessoria
de Comunicação Secretaria do Desenvolvimento Agrário
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