No sexto ano de escassez hídrica do Ceará, apenas 16
municípios na zona rural do Estado estão sendo atendidos com a Operação
Carro-Pipa (OCP), executada pelo Exército Brasileiro. No dia 1º de junho,
outras 92 cidades que eram assistidas tiveram o fornecimento suspenso pelo
Governo Federal. Órgão responsável por reconhecer a situação de emergência e
autorizar a execução, a Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) ponderou o
cenário de chuvas deste ano — em torno da média histórica — e solicitou mais
informações que comprovem o desabastecimento de áreas dos municípios para que
eles voltem a ser contemplados.
O impasse burocrático, num cenário em que as precipitações
amenizaram, mas não foram suficientes para garantir a água, prejudica a
população.
Descentralizado, o processo para conseguir a realização do
abastecimento é resultado da articulação entre vários entes. A situação de
emergência precisa ser decretada pelos municípios, homologada pelo Estado e
reconhecida pelo Governo Federal. A distribuição da água é executada pelo
Exército nas áreas rurais do semiárido e pelo Governo Estadual nas áreas
urbanas e nos municípios que não compõem o semiárido. A lista de municípios que
recebem de forma efetiva o recurso por meio dos carros-pipa é “dinâmica”, como
caracteriza o Ministério da Integração Nacional (MI). Segundo o órgão informou
ontem, no Ceará “50 cidades possuem a medida vigente”. Isso, porém, não
significa que estejam sendo abastecidas.
O dado do MI diverge das informações do Comando da 10ª Região
Militar, que afirma que a exclusão de 92 municípios da OCP no Estado ainda
vigora. “Dos quais 27 têm previsão de retorno à operação no mês de agosto de
2018”, informou, em nota, em referência à regularização burocrática.
Segundo o coronel Cleiton Bezerra, coordenador Estadual da
Defesa Civil (Cedec), a Secretaria Nacional solicitou mais documentos que
comprovem a situação de emergência das cidades. “Alguns municípios, embora
tenha chovido, não foi possível o acúmulo de água e isso gerou dúvida para eles
lá em Brasília e, por isso, houve a suspensão”.
Conforme o coordenador, à medida que a situação seja
reconhecida, há a liberação de recursos para início da operação. “O Estado
homologou alguns decretos que não foram reconhecidos pelo Governo Federal por
conta dessas dúvidas. Aí eles pediram alguns laudos, dados, prejuízos
comprovados dos municípios e que alimentem o sistema com mais frequência”.
Júnior Mourão, diretor da Defesa Civil de Canindé, explica
que, pela primeira vez, foram solicitados outros documentos para a comprovação
da situação de crise, como relatórios do Sistema de Abastecimento de Água e
Esgoto (SAI) e o Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar). “No fim de
maio, recebemos uma circular dizendo que os municípios que estavam com seca
fraca no monitor (das Secas) teriam o abastecimento suspenso”.
“No meu entender, é falta de recursos. Estão pedindo coisas
que nunca foram pedidas, georreferenciamento de cada localidade. Ano passado,
aqui em Canindé, tivemos mais água do que este ano. Em 2017, o açude do Mateus
ficou quase 100%. E este ano chegou só a 47%. O Souza, no final da quadra do
ano passado, estava com quase 7% e este ano tá 0%”, detalhou.
Questionado sobre a situação, o ministério alegou que “não
houve interrupção ou descontinuidade no abastecimento de água potável à população
cearense” por meio da operação.
“De janeiro a junho deste ano, foram investidos cerca de R$
73,2 milhões na Operação Carro-Pipa Federal, uma média de R$ 12 milhões para
atendimento mensal”, respondeu a assessoria do MI por meio de nota. Durante
2017, aproximadamente R milhões foram investidos na OCP Federal no Ceará.
A pasta, porém, indica, na mesma nota, as condições para que
as cidades voltem a receber o auxílio de carros-pipa. “Os municípios que ainda
não estão sendo contemplados podem solicitar o reenquadramento e a inclusão na
operação, desde que apresentem documentação comprobatória das necessidades.
Após análise da Sedec, caso estejam dentro dos critérios requeridos, terão o
abastecimento emergencial restabelecido”.
CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
Foram disponibilizados pela Secretaria Nacional de Proteção e
Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, cerca de R$ 34
milhões para a construção de sistemas adutores que visam reduzir o risco de um
colapso hídrico na Região Metropolitana de Fortaleza. Outros R$ 10 milhões
também foram destinados às obras para restabelecer o sistema de abastecimento
proveniente do açude Castanhão.
O POVO
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