O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) recebeu 900
pedidos de candidatura para as eleições 2018 no Ceará. Dezesseis registros de
candidaturas foram impugnados.
São 866 requerimentos de registro de candidaturas
apresentados pelos partidos e coligações até o dia 15, mais 34 requerimentos
individuais e vagas remanescentes (para completar os percentuais de
candidaturas cada sexo). Ainda há possibilidade de o número aumentar, uma vez
que o prazo para requerimento de vagas remanescentes termina no dia 7 de
setembro.
Vale ressaltar, que o candidato que tem o registro impugnado
não está automaticamente fora do processo eleitoral. Essa exclusão só pode
acontecer mediante processo legal. Ao fim do trâmite processual, então, a
Justiça Eleitoral decide a controvérsia, deferindo ou indeferindo o
requerimento de registro de candidatura.
Os requerimentos de registro de candidaturas são decididos
todos os dias, após análise da documentação apresentada, da informação da
Secretaria Judiciária e do parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.
Análises
Neste domingo (19), o juiz da Corte Alcides Saldanha Lima
deferiu sete requerimentos para deputado federal. Também foram homologados dois
pedidos de renúncia (Mariana Macedo, do PMN, e Roberto Mesquita da Silveira
Júnior, do PROS, ao cargo de deputado estadual), sem prejuízo do dever de
prestar contas à Justiça Eleitoral.
Os pedidos de outros partidos e coligações apresentados
posteriormente estão em fase de instrução (juntada e análise de documentação),
aguardando o decurso do prazo para apresentação de notícia de inelegibilidade
ou impugnação ao registro de candidaturas.
Por G1 CE
Nenhum comentário:
Postar um comentário