A última parcela do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) deste mês de setembro, que está caindo na
conta das Prefeituras, será de R$ 2 bilhões, com o desconto do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Com esse porcentual, o valor total a ser
partilhado neste terceiro repasse chega a R$ 2,5 bilhões.
Pelos cálculos da Confederação
Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados da Secretária do Tesouro
Nacional (STN), esse repasse será 4,74% maior que o montante transferido no
mesmo período de 2017, que somou R$ 2,3 milhões. No entanto, esse crescimento é
nominal e não considera os efeitos da inflação. Quando se leva em conta a
inflação do período, o valor do decêndio apresenta redução de 6,10%, de acordo
com a previsão da Confederação.
Ano passado, as transferências do
FPM somaram R$ 5,6 bilhões e, neste ano, o mês de setembro fechou com pouco
mais de R$ 5,5 bilhões, o que representa redução de 2,31%, em valores brutos
nominais. Dos três decêndios deste mês, em comparação com o mesmo mês do ano
anterior, o primeiro e segundo foram 8,19% e 4,31% menor, respectivamente.
Apenas esse terceiro repasse foi maior do que o de 2017.
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