Com o objetivo de facilitar cada vez mais o acesso à
informação, a Agência Reguladora do Ceará (Arce) lança, oficialmente, nesta
quarta-feira, 28, um aplicativo para smartphone, no sistema Android, onde os
interessados podem fazer reclamações, denúncias ou mesmo sugestões, além de
solicitar informações. Para baixar o aplicativo, é necessário digitar o nome
ARCE no campo de pesquisa da Play Store. São duas as opções disponibilizadas no
aplicativo: Legislação e Ouvidoria. Segundo Hélio Winston Leitão, presidente do
conselho diretor da Arce, “a aproximação com a sociedade sempre foi e será
dever precípuo da Agência, daí o lançamento do APP que recebeu o nome de
ConectArce”. Winston acredita que o novo canal de comunicação resultará em uma
maior aproximação com a sociedade e a consequente melhoria dos serviços
públicos.
A Ouvidoria da Arce, por exemplo, se configura em um
instrumento de aproximação democrática em relação à sociedade, na medida em que
se propõe a receber sugestões que visem aprimorar o serviço prestado aos
usuários, de modo a atender às necessidades e expectativas de cada um. Com mais
essa ferramenta à disposição, o usuário dos serviços públicos delegados,
dependendo do que desejam, farão contato pela internet, não precisando se
descolar até a sede. “Se no início essa aproximação era mais difícil, atualmente,
com a população tendo os mais diferentes e ágeis meios de comunicação, mais
fácil está para se exercitar esse contato, buscando esclarecer e divulgar, com
a máxima transparência, o trabalho regulador”, reitera Hélio Winston.
Além do novo canal, a Ouvidoria da Agência Reguladora já
conta com atendimento pelo WhatsApp. O número à disposição é o (85) 98439.2878,
que também está no aplicativo. É por meio da Ouvidoria da Arce que o usuário
pode solucionar conflitos com as empresas que prestam serviços regulados pela
Agência, nas áreas de energia elétrica, água e esgoto, gás canalizado e
transporte intermunicipal de passageiros. Todavia, antes de encaminhar a
reclamação à Arce, a pessoa deve, primeiramente, procurar a empresa
concessionária que tem a obrigação de manter um sistema de atendimento ao
consumidor de fácil e amplo acesso. Caso não haja solução, ai sim, as
reclamações podem ser dirigidas à Arce.
Inicialmente, feito o contato, o caso é tratado como
solicitação. Assim, antes de a Ouvidoria instaurar um processo administrativo,
é concedido um prazo de dez dias para a concessionária se manifestar a respeito
da ocorrência. Diante da resposta, é verificado se o problema foi solucionado,
informando-se ao reclamante. Caso não chegue a um bom termo, abre-se o processo
de ouvidoria. A partir desse momento, então, toda e qualquer informação -
número de processo, esclarecimentos, decisões etc. - é comunicada pela Arce ao
reclamante por meio dos Correios ou internet – e-mail, WhatsApp e agora via
aplicativo no sistema Androide – ConectArce.
Assessoria de Comunicação - ARCE
Angélica Martins
Tel:(85) 3194.5675
Email: imprensa@arce.ce.gov.br
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