segunda-feira, 29 de outubro de 2018

Projetos importantes para o Estado são desafios para Bolsonaro

O Ceará, que enfrenta o sétimo ano seguido de seca e corre o risco de entrar no oitavo, espera pelas águas da Transposição do Rio São Francisco desde 2002. A produção do Porto do Pecém, na Região Metropolitana de Fortaleza, poderia estar sendo escoada para outros estados do Nordeste, mas ainda não é possível, porque os trilhos da Ferrovia Transnordestina, até agora, não levam a lugar nenhum. A expectativa de ver projetos importantes para o Estado serem concluídos converte-se, agora, em desafio ao novo presidente.

O último balanço do Ministério do Planejamento, feito entre 2015 e 2018, contabiliza mais de 200 obras do Governo Federal paralisadas no Ceará. O presidente da Comissão Temática de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Heitor Studart, lista uma série de intervenções estruturais que precisam ser desemperradas pela União para alavancar o desenvolvimento local.

"Na área rodoviária, é fundamental a conclusão da BR-020, que diminuía em 800 quilômetros a ligação do Porto do Pecém com a cadeia produtiva de grãos do setor Oeste do Brasil. Temos a duplicação da BR-222 até chegar a entrada do Porto do Pecém; a BR-304, que é a saída para Natal e, de lá, se chega bem à BR-101, ligando Natal-Recife".

O setor ferroviário no Ceará, ressalta Heitor Studart, também demanda investimentos urgentes do Governo Federal. O especialista cobra a resolução do impasse em torno da Ferrovia Transnordestina, que há mais de 10 anos está com as obras atrasadas.

Recursos

Com um investimento de mais de R$ 6 bilhões, o projeto foi planejado para interligar os estados do Piauí, Pernambuco e Ceará aos principais portos da região: Suape (PE) e Pecém (CE), mas ainda não saiu do papel. A Linha Leste do Metrô de Fortaleza é outro projeto que conta com recursos federais, no entanto, está longe de ser concluído.

Já no setor marítimo, o presidente da Comissão de Infraestrutura da Fiec defende mudanças na legislação federal relacionadas à área de cabotagem, além de entraves portuários com documentos, que, segundo ele, poderão favorecer o Porto do Pecém.

"Na parte aérea, estamos trabalhando no transporte de cargas que será um grande elo no novo Hub aéreo, com voos de cargas diretos que não temos hoje. Então, temos que lutar por um programa de logística nacional de Estado, que não dependa de governo e que pense na continuidade", acrescenta.

Segundo Studart, um estudo com todas as reivindicações de infraestrutura do Ceará está sendo concluído e será levado até o fim deste ano para o Conselho Nacional da Indústria (CNI). "Estamos com tudo mapeado e apontando as soluções, no sentido de qual a melhor maneira para efetivação de recursos, para viabilizar esses projetos estruturantes para o Ceará, porque, sem eles, o próprio CIPP (Complexo Industrial e Portuário do Pecém) não deslancha".

Saúde e segurança são também desafios para Bolsonaro no Ceará. O governador reeleito Camilo Santana (PT) reclama, constantemente, de poucos repasses do governo federal - mesmo na gestão de sua aliada, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) -, para o Estado e da falta de um plano nacional de segurança. Para essa área no Ceará, que é considerado o terceiro Estado do País com a maior taxa de assassinatos, de acordo com o Monitor da Violência, o governador enfatiza, recorrentemente, nunca ter recebido "um centavo" da União.

Na Saúde, Camilo Santana reivindica também uma mudança na Lei de Licitações, para dar maior celeridade à compra de medicamentos e equipamentos cirúrgicos. Além disso, o Chefe do Executivo Estadual já se queixou da desigualdade de investimentos. Segundo o governador, a cada R$ 4 investidos pelo Estado na área de Saúde, a União aplica R$ 1.

Segurança hídrica

Outra obra importante que precisa ser priorizada pela União, diante do risco de novo período de seca no Ceará, é a Transposição das Águas do Rio São Francisco. A etapa restante para a conclusão das obras (4%) é o Eixo Norte, justamente, o que deve beneficiar o Estado, mas, desde 2016, as obras estão atrasadas e a conclusão já foi adiada diversas vezes. O último prazo dado pelo Governo Federal para as águas do "Velho Chico" chegarem ao solo cearense é o fim deste ano.

Doutor em Geografia e professor da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Jeovah Meireles sustenta, por sua vez, que o presidente da República eleito para assumir a partir de 2019 deve articular ações que possam "potencializar" os ecossistemas como forma de mitigar os efeitos do aquecimento global.

"O Estado (União) tem que construir seu plano de enfrentamento às mudanças climáticas, estruturado por regiões, cidades, sistemas ambientais para evitar a salinização do lençol freático e minimizar a perda da biodiversidade".


Fonte: Diário do Nordeste

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