A cidade de Iguatu, na região Centro-Sul cearense, tem um dos
maiores lixões do interior, localizado nas margens da CE- 282, a 5 km do centro
urbano. São depositadas diariamente 60 toneladas em uma área saturada há quase
20 anos. Mas esse não é um fato raro. A ampla maioria dos municípios cearenses
não tem coleta seletiva e ainda mantém lixões em flagrante desrespeito à
Política Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010.
A destinação final dos resíduos sólidos é um problema
nacional recorrente. O prazo inicial de 2014 para o fim dos lixões foi vencido
e todos eles estão irregulares.
Neste início de 2019, os avanços no saneamento básico ainda
são tímidos, mas uma nova política pública iniciada pela Secretaria do Meio
Ambiente (Sema) do Estado traz a esperança de modificação desse quadro de
degradação ambiental.
Em meados de dezembro passado, a Sema lançou 103 Planos de
Coletas Seletivas Múltiplas, entregou 81 Planos de Recuperação de Áreas
Degradadas (lixões), e anunciou 11 Planos Regionais de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos. Essas ações são esforço para o cumprimento da PNRS.
No Ceará, estão em andamento cinco Consórcios Públicos de
Manejo de Resíduos Sólidos para atender 81 municípios dos Sertões do
Centro-Sul, Maciço de Baturité, Sertões de Crateús, Litoral Leste e Região
Metropolitana de Fortaleza B (o Consórcio dividiu a RMF em A e B). Na região
Norte, em Sobral, e no Vale do Jaguaribe, em Limoeiro do Norte, a Secretaria
das Cidades trabalha a implantação de Centrais de Tratamento de Resíduos, com
estações de transbordo de resíduos e Centrais Municipais de Reciclagem. Esses
dois projetos no futuro deverão passar por transição para se adequarem aos
planos da Sema.
Consórcios
O primeiro Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos a
concluir toda a documentação a fim de receber cerca de R$ 30 ‘milhões por ano,
por meio do ICMS Ambiental, mediante o Índice Municipal de Qualidade do Meio
Ambiente (IQM), foi o da região Centro-Sul do Ceará. “Somos o pioneiro e vamos
investir os recursos ao longo deste ano em educação ambiental e construção das
Centrais Municipais de Resíduos Sólidos”, anunciou o superintendente do
consórcio, André Wirtzbiki.
O consórcio da região Centro-Sul inclui inicialmente os
municípios de Baixio, Cedro, Várzea Alegre, Ipaumirim, Granjeiro, Umari e
Lavras da Mangabeira. Outros nove ficaram de fora: Acopiara, Icó, Iguatu,
Catarina, Cariús, Jucás, Quixelô, Orós e Tarrafas. “O nosso primeiro passo será
a implantação de ações de educação ambiental nas cidades e o início de coleta
seletiva”, pontuou André.
O secretário de Meio Ambiente de Iguatu, Marcos Ageu Medeiros
antecipou que o município vai aderir e já começou a realizar a fase de
diagnóstico. André Wirtzbiki disse que está confiante na ideia. “Estou
acreditando nessa primeira fase da política de pré-aterro e teremos cinco anos
para fazer a integração”, observou.
O arquiteto e urbanista, Paulo César Barreto, frisou: “Esse é
um problema antigo, que somente será resolvido com educação, envolvimento da
população, caso contrário haverá gastos de recursos públicos sem resultados
concretos”.
O vice-presidente da Associação dos Municípios do Ceará
(Aprece) e prefeito de Cedro, Nilson Diniz, argumentou que sem recursos dos
governos estadual e federal, as cidades sozinhas não têm como cumprir a
legislação. “Essa é uma questão que só se resolve com investimentos”. Já o
presidente do Consórcio do Centro-Sul e prefeito de Várzea Alegre, Zé Hélder,
mostrou-se otimista. “Os gestores estão conscientes que precisam reciclar,
tratar e dar destino final adequado ao lixo ”.
Fonte: Diário do Nordeste
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