Após
quase oito anos de expectativa, os prefeitos de municípios cearenses esperam
que o projeto da Zona Franca do Semiárido (ZFS) possa sair do papel. Uma vez
aprovada pelo Congresso Nacional, a criação de uma área de desenvolvimento industrial
abrangendo municípios do Sertão nordestino e do norte de Minas Gerais, por meio
de incentivos fiscais, poderá beneficiar 31 cidades do Ceará.
A
proposta, que foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(CCJ) do Senado Federal, inclui os municípios de Icó e Iguatu, especificamente,
onde se destaca possibilidade de implantar um polo industrial, constituído de
50 empresas de diferentes produtos, dentre eles, eletrodomésticos, informática,
eletrônicos e automóveis.
Durante
reunião realizada na Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará
(Faec), no dia 21 de janeiro, em que foi debatida a PEC (Proposta de Emenda à
Constituição) 19/2011, também foi discutida a determinação do município de
Cajazeiras, no Estado da Paraíba, como sede da Zona Franca. Estabeleceu-se,
ainda, que estarão incluídos no projeto todos os municípios situados no raio de
100 quilômetros a partir da sede.
Outros
estados nordestinos que não forem contemplados pela área determinada deverão
apresentar apenas um de seus municípios que seja apto à inclusão na Zona
Franca, de acordo com o deputado Raimundo Gomes de Matos. Também estiveram
presentes na reunião o presidente nacional da União Brasileira dos Municípios
(Ubam), Leonardo Santana; o presidente da Faec, Flávio Saboya; o presidente
estadual da Ubam no Ceará, Almir Guilherme, e a presidente estadual da Ubam no
Amapá, Alandy Cavalcante.
"Nós
estamos percorrendo todos os estados nordestinos, temos andado nas capitais,
reunido os prefeitos e as federações de comércio e agricultura para ter o apoio
do setor produtivo, que é muito importante para fortalecer o projeto", diz
Leonardo Santana.
Segundo
ele, a expectativa é que a PEC seja votada este ano. "Nós não permitimos
que chegasse ao Plenário porque a gente não tinha o apoio suficiente. Se o
projeto fosse votado e, infelizmente, não tivesse a aprovação por falta de
quórum, aí a gente teria um prejuízo. Então, o projeto será votado neste
ano", afirma o presidente da Ubam.
Fonte:
Diário do Nordeste
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