Formada por 22 deputados federais eleitos em outubro passado, a bancada do Ceará na Câmara Federal já expediu 36 passaportes com status diplomático apenas nos primeiros meses do ano. O número supera o tamanho total da bancada pois, entre os beneficiários, estão também esposas e filhos de diversos deputados, que pediram ampliação do benefício.
A informação é da coluna Política do O POVO desta segunda-feira, 15. O passaporte diplomático permite, entre outras prerrogativas, acesso privilegiado a filas de embarque internacional, tratamento diferenciado em alfândegas e até dispensa de vistos mundo afora – também aos seus familiares.
Desde 2011, vigora no País portaria do Itamaraty que limita a concessão de passaportes diplomáticos para cônjuges e dependentes de deputados. Segundo a norma, o benefício só poderia ser ampliado para eles apenas em casos de missão oficial, com pré-avaliação do Ministério e prazo de validade apenas para a duração da viagem. A regra, no entanto, não é respeitada há vários anos pelos parlamentares.
Lembrando que o benefício não é obrigatório (e só é emitido após pedido oficial do gabinete) e sai de graça para o deputado – enquanto o cidadão precisa pagar taxa de R$ 257 para emitir o passaporte regular.
Fonte: O Povo
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