As obras do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), que
viabilizaria a chegada da vazão do Rio São Francisco ao Açude Castanhão, estão
paralisadas. Sem repasse de recursos federais e com limitada capacidade de
investimento do governo estadual, o CAC era uma das saídas para amenizar os
efeitos da seca no Estado. Há operários que já receberam aviso prévio e podem
ser demitidos daqui a menos de um mês.
Apesar de o Governo do Estado já ter realizado três operações
de crédito, os recursos ainda não possibilitaram sequer a conclusão do trecho
localizado no Cariri, no sul do Estado. Com três trechos e seis ramais ao todo,
as obras do CAC se arrastam desde 2013 e já custaram às contas públicas mais de
R$ 1,2 bilhão.
"A Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) em breve deve
se reunir com a Secretaria da Fazenda (Sefaz) para discutir o assunto
(empréstimos) e tomar as decisões. Mas, podemos adiantar que em relação à
Secretaria de Recursos Hídricos, a única operação de crédito refere-se à 1ª
fase do Programa Malha D'água, que será Banabuiú/Sertão Central", informou
a SRH.
"A gente está tentando manter a obra, mas não recebemos
dinheiro ultimamente. A obra não está paralisada. Estamos tentando manter, mas
o Governo Federal só repassou R$ 10 milhões neste ano", resumiu o titular
da SRH, Francisco Teixeira.
Porém, a construtora Marquise, responsável pelo lote 3 do
CAC, informou que paralisou a obra. "Todos os equipamentos estão sem
operação e os funcionários cumprindo aviso prévio. A paralisação deve-se
exclusivamente à falta de pagamento, o que infelizmente impede a continuidade
das ações do Consórcio".
A empresa diz não receber os repasses desde janeiro de 2019.
"Por conta disso, a obra - que estava com aproximadamente 40% concluída -
está paralisada e cerca de 260 funcionários estão cumprindo aviso prévio, com
demissões previstas para o dia 24 de junho", disse em nota.
As empresas Passarelli e PB Construções, encarregadas dos
lotes 1 e 2 do trecho 1, não deram detalhes sobre as obras. "A Passarelli
não se pronunciará sobre o assunto". Já a PB, com sede em Fortaleza, não
se pronunciou até a publicação desta matéria. O Ministério do Desenvolvimento
Regional (MDR) confirmou o repasse de R$ 10,6 milhões ao governo estadual para
as obras do CAC, no dia 29 de março.
"Outros repasses aguardam disponibilidade orçamentária e
financeira, em razão de restrições impostas a toda a administração pública
federal a partir do Decreto nº 9.741. A garantia de recursos para as obras vem
sendo ajustada pelos ministérios do Desenvolvimento Regional e da
Economia", informou o MDR.
Possibilidades
Segundo Heitor Studart, presidente da Câmara Setorial de
Logística (CSLog) e coordenador do Núcleo de Infraestrutura da Federação das
Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), o problema fiscal e a capacidade de
investimento dos governos federal e estadual são os maiores obstáculos para a
conclusão da obra. "Qual o ponto agora? Continuar o Cinturão das Águas ou
um projeto mais estruturante que a SRH apresentou que o Malha D'água? Este
projeto é bem mais abrangente e que atende mais municípios e uma população
maior que o CAC", defendeu.
De acordo com ele, para terminar o Cinturão são necessários
cerca de R$ 4 bilhões em investimentos. "Para fazer o Malha D'água são
necessários uns R$ 5 bilhões. Este projeto interliga todas as bacias. O Estado
foi dividido em 34 bacias por tubulações. Não será a céu aberto e com isso
evita-se a evaporação e elimina-se a perda de água".
Studart ressaltou ainda que o Estado vai privilegiar o Malha
D'água em detrimento do CAC. "Ele foi lançado agora e a primeira bacia
para edital que inclusive pode ser de Parceria Público-Privada, será a de
Banabuiú, que deve ser lançada em julho e deverá custar até R$ 600
milhões". Na opinião dele, em oito anos, o projeto estaria totalmente concluído.
"O Malha D'água é um programa que precisa ser de Estado,
não um programa de Governo. É para ficar fazendo por etapas. Se o Governo de
Camilo Santana aplicar nos próximos quatro anos, eu creio que no horizonte de
oito anos nós poderemos estar com esses recursos e a obra concluída",
afirmou.
Em execução
Ao todo, o projeto do CAC inicialmente consumiria R$ 18,7
bilhões, de acordo com o Governo do Estado. "As obras do Cinturão de Águas
encontram–se com 64,14% das suas obras concluídas nos 149,85 km previstos.
Entretanto, os 149,85 km são denominados de 1º Trecho, e é dividido em cinco
lotes", informou a SRH.
No lote 1, as intervenções já estão com 95,04% executadas. É
lá onde ocorre a captação das águas do São Francisco, passando pelos municípios
de Jati, Porteiras e Brejo Santo. O lote 2 encontra-se com as obras 96,25%
concluídas. Este subtrecho começa em Brejo Santo, passa pelos municípios de
Abaiara e Missão Velha e termina em Barbalha.
Já o lote 3 se inicia em Barbalha e termina no Crato. Cerca
de 26% do subtrecho está terminado. Com apenas 4,26% das obras executadas, o
lote 4 começa no Crato e finaliza em Nova Olinda. E o subtrecho 5 é constituído
por nove túneis e por canais, que estão segmentados nos lotes 2, 3 e 4 e
encontra-se com 99,14% de suas obras realizadas. E o trecho emergencial está
praticamente pronto.
Por G1 Ceará
