A
secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e o Instituto do Desenvolvimento
Agrário do Ceará (Idace) realizam nesta segunda-feira, 27, na cidade de
Jaguaribe, solenidade de entrega de títulos de propriedade rural, a partir das
9 horas, no parque de Exposições de Jaguaribe.
O
evento vai contar com a presença de autoridades locais, do prefeito, José
Abner, do superintendente do Idace, José Wilson, e do secretário executivo da
Pesca e do Desenvolvimento Agrário, Antônio Nei de Souza.
Programa
regularização
A
iniciativa integra o Programa de Regularização Fundiária, executado por meio da
Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e do Instituto de Desenvolvimento
Agrário (Idace). Somente nos primeiros quatro meses de 2019, foram entregues
4.833 títulos da terra em todo o Estado e estima-se que até dezembro deste ano
outros 15 mil sejam entregues. “Esse programa de Regularização Fundiária
começou exatamente quando o governador Camilo Santana era secretário do
Desenvolvimento Agrário”, pontua Nelson Martins.
“É
o maior programa de Regularização Fundiária rural do Brasil e da América
Latina. Já entregamos mais de 80 mil títulos de terra e a grande importância
dessa iniciativa é que ele é estruturante para a agricultura familiar. O
agricultor que recebe o título consegue receber muito mais benefício do
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Temos aí
recursos de mais de R$ 3 bilhões, que nesses últimos anos foram viabilizados
exatamente porque o agricultor tinha o título de propriedade rural em mãos”,
destaca o secretário.
Embora
o programa seja conhecido por boa parte dos cearenses, os primeiros títulos de
terra para Independência saíram mais tarde após uma negociação entre o cartório
de imóveis local e a prefeitura municipal. “A nossa tarefa, além de cuidar do
que vinha andando no Estado do Ceará, recaiu sobre mim um compromisso de resolver
o mais rápido possível a questão da titulação e confecção dos títulos de
imóveis daqui de Independência”, relata o superintendente José Wilson
Gonçalves.
“Além
da entrega dos títulos pudemos compartilhar outra política importante da
Secretaria que diz respeito à organização da cadeia produtiva da
ovinocaprinocultura. Entregamos a três associações kits de ordenha para
melhorar a qualidade do leite e isso vai aumentar cada vez mais essa vocação e
potencialidade”, conclui De Assis Diniz. Segundo ele, atualmente, o município
produz diariamente entre 250 e 300 litros de leite de cabra.
Fonte:
Diário Centro Sul
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