Durante a semana é quase impossível conversar ou atender alguém no
comércio devido ao volume altíssimo dos carros e moto de som de propaganda e aos finais de semana
os paredões tomam de conta das ruas atrapalhando o sono dos cidadãos, essa é a realidade
de Icó e várias outras cidades da nossa região, inclusive Orós.
Por este motivo, o promotor de Justiça, titular da 3ª
Promotoria de Justiça, em Icó, Renato Magalhães de Melo, expediu duas
recomendações encaminhadas à secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e à
secretaria de Segurança Municipal de Icó.
A recomendação orienta que seja intensificada a fiscalização
e controle das emissões de sons e ruídos com o uso de um decibelímetro (equipamento
utilizado para realizar a medição dos níveis de pressão sonora). Inicialmente será dada uma advertência, em caso de resistência será feita a
apreensão do veículo e do equipamento sonoro. O promotor de Justiça destaca que
serão tomadas medidas judiciais cíveis e criminais cabíveis.
A recomendação também foi encaminhada ao comandante da 2ª
Companhia de Polícia Militar, e ao delegado regional de Polícia Civil para que
se proceda à apreensão de qualquer veículo que esteja utilizando som automotivo
e/ou “paredões de som” em desacordo com a legislação, com aplicando multa, retenção
do veículo e equipamento sonoro.
Portal Orós com informações do Diário Centro Sul
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