Diante do cenário de aperto nas contas públicas, o presidente
da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), sinalizou, nesta
terça-feira, em entrevista ao Sistema Verdes Mares, que adotará medidas de
austeridade nos gastos da Casa, inclusive com folha de pessoal. O chefe do
Legislativo não descartou, também, a realização de concurso público.
Ao fazer um balanço da gestão à frente da Assembleia em 2019,
Sarto frisou a redução dos investimentos no Poder Legislativo nos primeiros
quatro meses deste ano, se comparado a igual período de 2018. De acordo com
dados divulgados pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), a queda foi de mais de
90%.
Enquanto no primeiro quadrimestre do ano passado a Assembleia
somou cerca de R$ 13 milhões em investimentos, entre janeiro e abril deste ano,
o montante foi de apenas R$ 1 milhão. O presidente da Casa disse também que, no
período, houve redução, sem detalhar de quanto, dos gastos com pessoal e
custeio. José Sarto sinalizou que adotará novas medidas para enxugar as
despesas.
"Temos um planejamento que vamos publicizar e não foi
(divulgado) ainda por questões de rearranjos administrativos, mas já
conseguimos, desde o primeiro mês, fazer uma redução de gastos substancial. A
ideia é preservar o rigor, evidentemente, dando todas as condições para que os
equipamentos da Assembleia funcionem. Deve envolver pessoal", citou o
deputado, sem adiantar como.
Sarto, no entanto, disse que estuda a realização de concurso
público para a Assembleia durante a gestão, mas ponderou que dependerá do
cenário econômico. "Quando assumi, levei um tempinho para conhecer o
detalhe do detalhe do detalhe. Aí a gente começa a ajustar e tem um tempinho
para fazer um trabalho de planejamento futuro".
Para ele, neste semestre, a Assembleia foi além dos temas
relativos ao Ceará nos debates. Sarto destacou a união do Parlamento cearense
ao de outros estados, no ParlaNordeste, para tentar minimizar impactos da
reforma da Previdência, dos cortes das verbas das universidades públicas e
também para desemperrar a conclusão das obras da Transposição das Águas do Rio
São Francisco.
O presidente da Casa ressaltou, ainda, a criação do programa
Ideia Certa, com campanhas mensais nos meios de comunicação da Assembleia no
intuito de debater assuntos variados com a população.
"No mês de maio, tinha uma grande campanha nacional com
relação à educação no trânsito e a gente reverberou a questão de você dirigir
corretamente, não usar aparelho celular, não ultrapassar sinal vermelho",
lembrou. "Nos outros meses, vamos abordar a questão da violência contra a mulher.
Vamos falar sobre a questão do uso e o combate às drogas", listou.
Projetos
O Chefe do Legislativo cearense antecipou que deve lançar no
segundo semestre deste ano um pacote de programas culturais, que inclui um
festival de música, um concurso literário e uma competição de português chamada
"Ao Pé da Letra". Segundo Sarto, a Assembleia já assinou um termo de
cooperação com a Secretaria da Educação (Seduc) para a realização do
programa."É um programa que tem como alvo o aluno da escola pública do
Ensino Médio. Estamos fazendo eliminatórias em todas as escolas e vamos fazer
um programa de auditório na Assembleia, levando as caravanas dos municípios que
forem classificados. A escola que for vencedora vamos premiar com um
computador, tablet e curso de idioma, e pegar carona no (programa do) Governo
do Estado e oferecer curso de intercâmbio no exterior".
Parlanordeste
Sarto foi eleito secretário-geral do ParlaNordeste e
marcou presença em eventos realizados em
São Luís (MA) e em Salvador (BA). Na pauta dos encontros, a manutenção do Banco
do Nordeste do Brasil (BNB); a oposição à privatização da Chesf; e a criação de
um programa emergencial de revitalização
do Rio São Francisco.
Comissões especiais
O presidente criou três comissões especiais: uma para acompanhamento da situação de crise de
financiamento das políticas públicas na
área do trabalho executadas pelo
Instituto do Desenvolvimento do Trabalho (IDT); de acompanhamento das obras de
Transposição das Águas do Rio São Francisco e outra de desenvolvimento das
regiões de planejamento do Estado.
Fonte: Diário do Nordeste
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