A Polícia Rodoviária Federal
(PRF) determinou hoje (15) que “todos os gestores e servidores” suspendam o uso
e recolham “equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e
portáteis”. Em nota encaminhada à imprensa, a PRF informa que a determinação
vale até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da
regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em
vias públicas.
A determinação ocorre no
mesmo dia em que um despacho do presidente Jair Bolsonaro, com o mesmo teor,
foi publicado no Diário Oficial da União.
Conforme o comunicado da
PRF, estão revogados atos administrativos sobre a atividade de fiscalização
eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais. Os policiais
rodoviários também deverão rever normas internas sobre a atividade de
fiscalização de trânsito quando a cargo da PRF.
A direção da PRF pede que
sejam “adotadas as providências para a proposição de nova regulamentação” a
cargo do Ministério da Infraestrutura.
(Agência Brasil)
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