Na edição de ontem, reportagem do Diário do Nordeste mostrou o início das obras de recuperação e manutenção de açudes cearenses de administração pública que estavam classificados, de acordo com o relatório divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA), como de alto risco de rompimento. Hoje, revelamos o cenário das barragens particulares que representam grande ameaça à população, conforme alerta a especialista em barragens, Zita Timbó.
A preocupação reside na ausência de fiscalização desses reservatórios por parte dos órgãos competentes. Sem nenhum registro oficial, esses açudes de pequeno e médio portes são feitos à revelia de órgãos reguladores. O risco que representam é real, mas o problema fica oculto, já que não há como atestar suas condições estruturais.
O cenário se apresenta ainda mais grave diante do alto número de reservatórios construídos em todas os 184 municípios do Estado. De acordo com a coordenadora estadual de Segurança de Barragens, Lucrécia Rodrigues, existem aproximadamente 30 mil no território cearense. "O levantamento teve início em 2004, através de um trabalho realizado pela Funceme. Os dados foram extraídos de imagens de satélite", pontua.
Numa tentativa de mapear, com maior precisão, todos esses açudes construídos em propriedades particulares, a Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) estabeleceu, em dezembro de 2017, a obrigatoriedade de os proprietários autodeclararem suas barragens no Cadastro Estadual de Segurança de Barragens.
Dois anos se passaram e essa adesão foi mínima. Até o início de agosto, apenas 110 açudes foram incluídos neste cadastro, o que representa menos de 0,4% do total. Sem a declaração, os técnicos têm dificuldades de realizar inspeções. Conforme a coordenadora de Segurança de Barragens, somente com o cadastramento será possível prestar assistência aos proprietários e evitar riscos.
Apesar de a fiscalização ser de responsabilidade da SRH, o órgão diz não possuir efetivo para ir a campo mapear todas essas edificações hídricas. Diante disso, a autodeclaração surge como uma possibilidade de evitar futuras tragédias. "O cadastramento é fácil e pode ser feito através da internet, no site da SRH. Não há nenhum custo. Além das prefeituras, as associações e assentamentos podem auxiliar", explica Rodrigues.
Ameaça
Para Zita Timbó, mesmo as barragens pequenas "representam ameaça". Ela explica que o "efeito dominó" causado pelo rompimento de um açude é imensurável. "Além de afetar diretamente as pessoas que moram próximas aos reservatórios, um possível rompimento levaria água para diversos afluentes que deságuam em barragens maiores, o que causaria um estrago a milhares de pessoas".
Reforço
Diante do ínfimo número de barragens particulares registradas, a SRH está realizando seminários em diversas localidades do interior. O objetivo, segundo Lucrécia, "é expor a importância das políticas de segurança, e principalmente, a necessidade de ampliar o cadastro para se criar planos de prevenção de contingências".
Diário do Nordeste
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