O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati
(PSDB-CE), apresentará seu relatório na próxima semana. Jereissati acompanhou
as audiências públicas de hoje, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e
afirmou que as discussões se estenderam, o que motivou a decisão de passar o
fim de semana trabalhando no relatório.
A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), havia afirmado que o
relatório seria entregue amanhã (23), conforme acordado com o próprio relator.
As apresentações e debates na comissão, no entanto, o motivaram a mudar de
planos. “Essas audiências públicas se estenderam e eu vou pegar o fim de semana
todo para trabalhar e na segunda-feira para ouvir alguns senadores”, disse ele.
Jereissati reafirmou que não vai mexer no texto-base, que veio da
Câmara. Qualquer alteração provocaria o retorno para a Câmara, onde deveria
haver nova votação. Segundo ele, as mudanças serão apresentadas por meio de
destaques em plenário, quando um parlamentar propõe a retirada de um trecho
específico do texto, ou através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
à parte.
O que já é certo é a apresentação de uma proposta de incluir
estados e municípios na reforma, o que deverá acontecer via PEC. O senador
indicou que poderá sugerir regras específicas para determinadas categorias mais
vulneráveis. “Tem várias categorias reivindicando e essa coisa não é simples.
Que entra em risco, tem periculosidade, por isso a gente precisa fazer isso com
muito cuidado”.
O senador, inclusive, se mostrou muito sensibilizado com a
situação de trabalhadores de mineração de subsolos, exposta em um vídeo exibido
na audiência pública da manhã de hoje. Ele admitiu que não conhecia aquela
realidade, que considerou penosa. O vídeo mostrou as condições de perigo a que
esses profissionais são expostos diariamente e alertou sobre o curto período de
vida útil daqueles envolvidos com mineração de subsolos.
Com a alteração na entrega do relatório, o prazo para conclusão da
votação na CCJ deverá aumentar, nas expectativas de Jereissati, em quatro ou
cinco dias. Depois de lido o relatório, será dado um prazo de uma semana aos
senadores, a título de vista coletiva, antes de votá-lo. Depois da votação na
CCJ, a proposta ainda precisa passar por dois turnos de votação no plenário do
Senado. Em cada um deles, são necessários, pelo menos, 49 votos para que o
texto avance.
Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário