O Ceará registrou 1.790 estupros em 2018. Se consideradas somente as ocorrências contra o gênero feminino, a cada 24h, em média, quatro mulheres foram estupradas no Ceará no ano passado. O índice consta no Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado, ontem, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O levantamento demonstra ainda que se entre 2017 e 2018, as mortes violentas intencionais recuaram no Estado, passando de 5.329 para 4.788, no caso da violência sexual, os registros aumentaram. Foram 35 casos a mais de um ano para o outro. Esta quantidade faz com que o Ceará seja o terceiro no Nordeste e o 13º estado no país que mais registrou esse tipo de crime em 2018.
Quando analisados por gênero, os dados demonstram que 85% das vítimas no Estado são mulheres. Em outros seis estados essa proporção entre o total de ocorrências e a quantidade de vítimas mulheres foi inferior. Em Mato Grosso do Sul, São Paulo, Maranhão, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso, o total de vítimas mulheres é inferior a 85%. No Ceará, em números absolutos, dos 1.790 crimes sexuais praticado em 2018, 1.525 vitimaram mulheres. Nesse recorte, o Ceará ocupa o 12º lugar no ranking negativo no Brasil e permanece em terceiro no Nordeste. Bahia (3.121) e Pernambuco (2.522) registraram mais casos.
O levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública não traz dados específicos sobre o perfil das vítimas e dos criminosos no Ceará, mas revela que, no cenário nacional, em 75,9% dos casos (66.041 no Brasil inteiro) a autoria do crime de estupro é de pessoas conhecidas (75,9% das vítimas). Em 24,1% os criminosos são desconhecidos. Em 96,3% dos crimes, os autores são do sexo masculino. No ano passado, conforme dados do Anuário, o Ceará também registrou 253 tentativas de estupro. No total, foram quatro ocorrência a mais do que 2017.
Dimensões
O recrudescimento desse tipo de violência, na avaliação da professora do curso de Políticas Públicas e membro-fundadora do Núcleo de Atendimento Humanizado às Mulheres Vítimas de Violência nos Campi da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Socorro Osterne, é reflexo da permanência "do suposto pensamento de superioridade masculina".
"De modo geral, os homens continuam se sentindo autorizados a esse tipo de abuso. Uma das formas de evidenciar essas ocorrências é expor os casos. Eles precisam ser expostos de modo a gerar discussões para mostrar a realidade. No atual cenário, nas políticas públicas há uma redução das ações de encorajamento para que as mulheres denunciem", ressalta a professora.
No Ceará, crianças, adultos e idosos se tornam vítimas de crimes sexuais. Os delitos atingem toda faixa etária e podem acontecer em qualquer ambiente social. Em outubro de 2018, por exemplo, uma criança, à época com 11 anos de idade, foi raptada e estuprada por um detento durante o horário de visitas na Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) V, em Itaitinga. A vítima, cuja identidade foi preservada, é filha de um outro interno da penitenciária.
Conforme detalhou o então presidente do Conselho Penitenciário do Estado (Copen), Cláudio Justa, a menor de idade entrou na unidade acompanhada da mãe. Elas entregariam produtos pessoais para o familiar. Porém, a criança foi levada para dentro de um compartimento do presídio onde aconteceu o crime. Exames médicos comprovaram o abuso. O suspeito foi capturado e levado para o isolamento, após buscas dos agentes penitenciários da unidade.
Abuso
Em novembro, um professor foi detido sob suspeita de estuprar crianças de até 10 anos, que integravam a escolinha de futebol do Centro Tênis Clube. Uma das mães de alunos notou a mudança de comportamento do filho. O menino revelou que os abusos aconteciam em uma área afastada do campo. Em depoimento à Polícia Civil, o homem de 26 anos alegou que praticava os atos por curiosidade. Ele foi desligado da atividade profissional e responde na Justiça por estupro de vulnerável.
Em maio do mesmo ano, uma mulher de 82 anos morreu depois de ser agredida e estuprada no bairro Bom Jardim. A Polícia Militar prendeu em flagrante Paulo Henrique de Oliveira Farias, 33, vizinho da vítima e suspeito do crime. A idosa chegou a ser socorrida em estado grave com socos na boca e nos olhos para o Instituto Doutor José Frota (IJF), mas não resistiu aos ferimentos da agressão.
A pesquisadora enfatiza que o crime de estupro tem diversas dimensões e não se resume a prática do ato violento. Muitas vezes, explica ela, em situações na qual o agressor é conhecido da vítima, o estupro é uma das múltiplas violências sofridas por essa mulher no dia a dia.
Dados
A professora Socorro Osterne também chama atenção para sistematização dos dados sobre estupro, pois, segundo ela, o Brasil, de modo geral, não tem informações bastante consolidadas na área da segurança pública que permitam o monitoramento das variações em longas séries históricas da prática desse tipo de crime. Essa lacuna, conforme a pesquisadora, dificulta o acompanhamento dessas ocorrências e impacta na estruturação de ações de combate.
"Além disso a gente destaca que são violências subnotificadas, muitas vezes, por decisão das vítimas. São mulheres que ficam em situação de pânico, vergonha e não registram. Elas visualizam que as políticas públicas não tem um empenho para que elas possam notificar com segurança".
O Diário do Nordeste solicitou à Polícia Civil do Ceará entrevista por telefone com a diretora do Departamento de Proteção ao Grupos Vulneráveis (DPGV), Rena Gomes. Além de comentar os dados estatísticos, a delegada falaria do trabalho das forças de segurança em investigações de crimes sexuais e o perfil dos infratores. Contudo, a assessoria de comunicação do órgão não deu retorno sobre a demanda.
Diário do Nordeste
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