Após quase seis meses de negociação com o Governo Federal,
deputados cearenses alinhados ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) começam a ser
agraciados com cargos federais no Estado. O deputado Vaidon Oliveira (Pros), um
dos 11 na bancada cearense que votaram a favor da reforma da Previdência na
Câmara dos Deputados, ganhou a nomeação de um apadrinhado no Ministério da
Agricultura. Enquanto isso, outros parlamentares disputam indicações em órgãos
de status político e financeiro e reclamam da demora nas nomeações.
Como o Diário do Nordeste mostrou, no último mês de julho,
uma semana após a primeira votação da reforma da Previdência na Câmara, os 11
parlamentares cearenses que votaram a favor da proposta receberam o aval de
auxiliares do presidente Bolsonaro para indicar aliados a órgãos federais no
Estado. Na época, a bancada cearense pró-Governo se reuniu e distribuiu entre
si cargos em, pelo menos, 17 repartições públicas.
O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs),
responsável pela construção de poços no interior, e a Companhia Docas do Ceará,
que administra o Porto de Fortaleza, foram os mais cobiçados. O motivo? São
órgãos de capilaridade política e financeira, que movimentam vultuosas verbas
públicas. A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que implementa, entre outras
ações, sistemas de esgotamento sanitário, foi também disputada.
Lista
Estão ainda na lista de distribuição de cargos no Ceará o
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); a Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que administra o Hospital
Universitário Walter Cantídio; o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (Iphan) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), além do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Os cargos em algumas dessas repartições foram divididos com
mais de um deputado cearense. A diretoria-geral do Dnocs, por exemplo, foi
delegada a Genecias Noronha (SD), enquanto a coordenação estadual do mesmo
Departamento foi distribuída a AJ Albuquerque (PP). As diretorias da Companhia
Docas também foram rateadas entre vários parlamentares.
Coordenador da bancada cearense, o deputado federal Domingos
Neto (PSD) entregou a lista com as indicações de cada parlamentar, inclusive a
dele, para a superintendência da Funasa no Ceará. Ele não diz o nome que
apresentou ao Governo, mas nega o "toma lá, dá cá".
"Então qualquer composição vai ser 'toma lá, dá cá'? O
Governo, as prefeituras são formados pela base que (os) apoia. Não vejo nada de
errado nisso. O Governo Federal procurou as sugestões (de indicações) da
bancada, até porque não tinha como compor milhares de cargos no País",
justifica o parlamentar.
Nos bastidores, no entanto, deputados reclamam da demora nas
nomeações. Isso porque, de acordo com decreto presidencial, os nomes indicados
para cargos devem passar antes por uma avaliação na Controladoria-Geral da
União (CGU) e na Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Nomeações
Até agora, apenas Vaidon Oliveira emplacou um aliado na Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado: Regis Sousa da
Silveira. A nomeação está no Diário Oficial da União do último dia 3.
Questionado sobre os critérios da indicação, Vaidon diz que o indicado já foi
secretário da Prefeitura de Fortaleza e é formado em Administração.
"Não é só assim: 'indica'. Tem critério de formação,
currículo, critérios técnicos. A gente que faz parte do Governo tem que
participar da gestão. Os órgãos no Ceará são todos ocupados por pessoas ligadas
à gestão passada, não é interessante isso", defende. Ele indicou um aliado
também para a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).
Na semana passada, a Superintendência Estadual do Ibama virou
alvo de disputa no PSL do Ceará. O cargo foi distribuído ao deputado federal
Heitor Freire, presidente do partido no Estado, que indicou o coronel da
reserva da Polícia Militar, Júlio Aquino, para o posto. O ministro do Meio
Ambiente, Ricardo Salles, contudo, nomeou o coronel da reserva do Exército,
Ricardo Bezerra, desafeto político de Freire no PSL. Um dia depois da nomeação,
Bezerra foi exonerado.
O parlamentar nega que a mudança tenha sido influenciada por
questões políticas. "Apresentei o currículo de uma pessoa que conhece bem
o nosso Estado, é formado em Biomedicina, tem cursos que envolvem a área
ambiental. Quem decide os nomes são os ministros", frisa.
Freire também indicou um nome para a Funai. O ex-deputado
estadual Ely Aguiar (PSD), que é jornalista e sociólogo, foi convidado pelo
deputado, na semana passada, para ser o coordenador regional do órgão, mas não
aceitou.
O deputado Jaziel Pereira (PL) também aguarda a nomeação de
aliados em órgãos como o Incra. Ele defende que os indicados têm qualificação
técnica. "Essas funções estão nas mãos de pessoas que estariam nos
governos anteriores e quem está lá vai decidir coisas que não estão afinadas
com o Governo. Os deputados que dão apoio ao Governo Bolsonaro devem
indicar", sustenta. A reportagem solicitou informações sobre as nomeações
à Secretaria de Governo, mas não houve resposta até o fechamento desta matéria.
Diário do Nordeste
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