O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade da prisão após condenação em segunda instância, marcado para começar na quinta-feira (17), pode beneficiar 38 condenados da Operação Lava Jato no Paraná, de acordo com um levantamento do Ministério Público Federal (MPF), obtido em primeira mão pela RPC. Veja a lista mais abaixo.
O benefício não significa, necessariamente, que quem está preso sairia da cadeia. Isso porque, existem contra alguns réus medidas cautelares, como prisão preventiva. É o caso do ex-deputado Eduardo Cunha.
Setenta e quatro pessoas foram condenadas em segunda instância em processos da Lava Jato no Paraná, segundo o MPF. Dos 36 restantes, há condenados que já cumpriram as penas, pagaram multas ou fizeram acordos de delação premiada - nesse caso, os termos do acordo que definem o cumprimento das penas.
Os 38 que podem ser beneficiados caso o STF altere o entendimento e impeça o início do cumprimento das penas depois do julgamento dos processos na segunda instância estão em regime fechado, semiaberto ou são monitorados por tornozeleira eletrônica.
Com a eventual mudança, a execução provisória dessas penas seria interrompida.
Réus que poderão se beneficiar com a eventual mudança, segundo o MPF:
- Luiz Inácio Lula da Silva
- João Vaccari Neto
- José Dirceu de Oliveira e Silva
- Sergio de Oliveira Cabral Santos Filho
- Roberto Gonçalves
- Ivan Vernon Gomes Torres Junior
- Luiz Eduardo de Oliveira e Silva
- Julio Cesar dos Santos
- Pedro Augusto Corte Xavier
- Roberto Marques
- João Cláudio de Carvalho Genu
- Leon Denis Vargas Ilario
- Gerson de Mello Almada
- Dario Teixeira Alves Junior
- Sonia Mariza Branco
- Eduardo Cosentino da Cunha
- Delubio Soares de Castro
- Enivaldo Quadrado
- Natalino Bertin
- Ronan Maria Pinto
- Raul Henrique Srour
- Luiz Carlos Casante
- Flavio Henrique de Oliveira Macedo
- João Augusto Rezende Henriques
- Jorge Luiz Zelada
- Salim Taufic Schahin
- Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho
- Sérgio Cunha Mendes
- Alberto Elísio Vilaça Gomes
- Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura
- João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado
- Márcio de Andrade Bonilho
- André Luiz Vargas Ilário
- Ricardo Hoffmann
- José Carlos Costa Marques Bumlai
- Renato de Souza Duque
- Jorge Afonso Argello
- Eduardo Aparecido de Meira
Por José Vianna, Marcelo Rocha e Ederson Hising, RPC Curitiba e G1 PR
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