Os professores da rede básica
de ensino do país terão o salário reajustado em 12,5%. O anúncio oficial foi
feito nesta quinta-feira (17) pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, ao
lado do presidente Jair Bolsonaro.
A portaria que define o novo
valor do salário-base dos professores, que passou para R$ 2.888,24, foi
publicada no fim do ano passado. O aumento é de R$ 330,50 em relação ao valor
do ano passado.
Segundo o artigo 5º da lei que
institui o piso salarial do magistério da educação básica da rede pública, em
vigor desde 2009, o reajuste precisa ser feito anualmente pelo governo no mês
de janeiro. O reajuste deve ser calculado com base no “mesmo percentual de
crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do
ensino fundamental urbano”, segundo o artigo da lei 1.1738/2008.
De acordo com o MEC, o valor
mínimo por aluno é estabelecido tendo como bases as estimativas das receitas do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb).
CN7
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