Na abertura da 2ª sessão
legislativa da 30ª legislatura da Assembleia Legislativa do Ceará, o presidente
da Casa, deputado José Sarto (PDT), destacou ações que devem movimentar a AL
neste ano. A solenidade aconteceu no Plenário 13 de Maio, na manhã desta segunda-feira
(03/02), com a presença do governador Camilo Santana, da vice-governadora
Izolda Cela, de deputados, secretários, desembargadores e representantes de
órgãos estaduais.
José Sarto e uma comitiva formada
por deputados estaduais de diferentes partidos recepcionaram o governador no
Plenário, que fez um balanço das ações do Governo do Estado no último ano e
anunciou as projeções para 2020. Entre as prioridades estão a ampliação da
aviação regional no Estado, geração de emprego e renda, fortalecimento da
agricultura familiar e investimentos na qualificação de estudantes e
professores.
Antes da solenidade, em coletiva,
o presidente da AL citou ações, já anunciadas, que devem movimentar a Casa em
2020. Dentre elas destaca-se o concurso público com 100 vagas para nível médio
e superior, nas áreas de Direito, Tecnologia da Informação, Contabilidade,
Comunicação, Administração, Engenharia, Economia e Arquitetura. Os salários
serão de R$ 2.200 para nível médio e R$ 4.500 para nível superior.
O deputado citou ainda o projeto
Mundo Azul, voltado ao atendimento de crianças com transtorno do espectro
autista (TEA), e a continuidade do Pacto pelo Saneamento Básico, que tem o
objetivo de promover a integração institucional e fortalecer a política pública
de saneamento básico, visando à universalização dos serviços.
Outro destaque é o II Festival de
Música da Assembleia Legislativa, lançado na última quarta-feira (29/01), que,
segundo Sarto, busca "fomentar a cultura de um modo geral e a música de
forma particular", fortalecendo assim as ações da AL para além dos debates
tradicionais. “Essas ações buscam fazer desta Casa uma ressonância de outros
anseios da população, aqueles que vão além das coisas triviais, constitucionais
e de debater as problemáticas do Estado”, salientou.
José Sarto reafirmou também a
missão da Casa Legislativa em auxiliar o Poder Executivo em ações que
fortaleçam o Estado e tragam benefícios à população. “Tivemos um ano difícil
nacionalmente, em 2019. Das 27 unidades da Federação, o Ceará se destacou no
setor fiscal, e podemos dizer que a Assembleia Legislativa tem procurado sempre
ajudar o Governo do Estado a manter esse equilíbrio das contas públicas. Neste
ano não será diferente”, enfatizou.
Sobre a influência que o período
eleitoral nos municípios deve ter sobre os trabalhos do Legislativo Estadual, o
presidente ressaltou que a AL segue todas as determinações que a Justiça
Eleitoral indica para o período e que os parlamentares precisam seguir o que é
indicado por lei.
“Todos são responsáveis para não
usarem a tribuna como um palanque paroquial. Mas é preciso destacar que já há
um calendário, historicamente obedecido pela Assembleia, que é de tentar evitar
que esse debate eleitoral se sobressaia à missão desta Casa para com a
população”, afirmou.
GS/LF
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