Os novos números de pessoas
infectadas com o coronavírus, as projeções feitas pelo Ministério da Saúde e a
incerteza sobre o controle da doença fazem com que passe a ser cogitada como
real a possibilidade de adiamento das eleições municipais. A cada dia, cresce o
movimento na Câmara e no Senado para discussão de uma PEC (Proposta de Emenda à
Constituição) para disciplinar uma nova data para o pleito.
Há pouco mais de um mês, o
assunto estava fora da agenda do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas, nos
últimos dias, o ministro Luís Roberto Barroso que, em maio assume a Presidência
da Corte, considera, que poderá haver necessidade de adiar por algumas semanas
as eleições. Uma das PECs que tramitam no Senado propõe a transferência das
eleições municipais para 2022. Outra PEC adia o pleito para dezembreo.
‘’Se chegarmos em junho sem um
decréscimo substancial da pandemia, é possível ter que fazer esse adiamento,
que não deve ser por um período mais prolongado do que o absolutamente
necessário para fazerem eleições com segurança’’, expôs em entrevista ao Jornal
Folha de São Paulo, o futuro ministro do TSE.
Reflexivo e com tom de otimismo,
Barroso ainda observa: ‘’Gostaria de trabalhar com a ideia de que não seja
necessário adiar e que, se necessário, que estejamos falando de algumas semanas
e nada mais do que isso’’. Em outra declaração, o ministro destaca: ‘’Há
questões políticas e operacionais. As políticas são as datas das convenções
partidárias, que têm limite até 5 de agosto e envolvem aglomeração’’.
O ministro Luís Barroso voltou a
reafirmar o seu posicionamento contrário à prorrogação de mandatos dos atuais
prefeitos e vereadores. ‘’ A prorrogação de mandato deve ser evitada até o
limite do possível. Se ocorrer, que seja pelo mínimo tempo possível. Sou
totalmente contrário à ideia de se fazer coincidir com as eleições em 2022, por
questão de respeito ao princípio democrático, pois os prefeitos e vereadores
foram eleitos por quatro anos e não têm mandato popular para ir além. Acho que
não mudar as regras do jogo é um valor importante a ser preservado’’, disse o
ministro que, em maio, após assumir a presidência do TSE, colocará o assunto
como uma das principais agendas da Corte.
Ceará Agora
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