Os preços da gasolina e do diesel nas refinarias da Petrobras
chegaram nesta quarta-feira (15) ao menor valor desde ao menos 2005, segundo
dados compilados pelo CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura) e corrigidos
pela inflação do período.
Na terça (14), a estatal anunciou cortes de 8% no preço da
gasolina e 6% no preço do diesel, acompanhando o recuo das cotações
internacionais do petróleo em meio à pandemia do novo coronavírus. No primeiro
caso, é o décimo corte do ano. No segundo, o nono.
Desde o início de janeiro, a gasolina já caiu 48% nas
refinarias da Petrobras, chegando nesta quarta a R$ 0,99 por litro. O diesel
tem queda acumulada de 35% e é vendido, em média, a R$ 1,52 por litro. No
início de 2005, os produtos eram vendidos pela estatal, em valores corrigidos,
a R$ 1,92 e R$ 2,14 por litro, respectivamente.
O movimento reflete o excedente global de petróleo e
combustíveis, fruto da redução da demanda e de divergência entre os
exportadores sobre cortes na produção, que levou a cotação do Brent, referência
internacional de preços, ao menor valor em 18 anos na terceira semana de março.
Com possibilidade de acordo entre Arábia Saudita e Rússia, os
dois maiores exportadores, as cotações se recuperaram nas últimas semanas.
Nesta terça, porém, voltaram a cair: negociado em Londres, o barril do Brent
fechou o pregão a US$ 29,60 (R$ 152), 6,74% a menos que no dia anterior.
Antes do ciclo de queda atual, o momento anterior de gasolina
mais barata nas refinarias da Petrobras ocorreu em julho de 2017, quando o
litro do combustível foi vendido a R$ 1,38, em valores corrigidos pela
inflação. No caso do diesel, o menor preço foi verificado em agosto de 2017: R$
1,69.
Naquele ano, os preços o petróleo era negociado na casa dos
US$ 50 por barril (cerca de R$ 155 pela cotação da época), valor que levou a
Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) a promover cortes de
produção.
No ano seguinte, com a disparada das cotações internacionais,
os preços nas refinarias tiveram alta histórica, cenário que levou à grave dos
caminhoneiros que paralisou o país por duas semanas. Em maio daquele ano,
chegou a sair das refinarias da estatal a R$ 2,55 por litro. A gasolina atingiu
o pico de R$ 2,38 em setembro.
Ao contrário de outros ciclos de queda no passado, o atual
não chegará a beneficiar muitos consumidores, já que grande parte da população
vive em estados ou municípios com restrições à movimentação. "É um momento
inédito, que preços baixos e consumo baixo", diz o diretor do CBIE,
Adriano Pires.
No Brasil, as primeiras semanas de isolamento derrubaram as
vendas de gasolina em 60%, segundo estimativas da Petrobras. Para evitar
gargalos na infraestrutura de armazenagem, a Petrobras reduziu a produção em
suas refinarias.
O repasse ao consumidor dos cortes nos preços da gasolina e
do diesel acelerou nas últimas semanas. Segundo dados da ANP (Agência Nacional
do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço da gasolina e do diesel nas bombas
caiu cerca de 8% em um mês.
Considerando valores corrigidos pela inflação, o preço médio
da gasolina nos postos brasileiros (R$ 4,15 por litro) é o menor desde agosto
de 2017. Já o diesel (R$ 3,34) está no menor patamar desde julho do mesmo ano.
O cenário levou usinas de cana-de-açúcar a pedir socorro ao
governo para enfrentar a concorrência com a gasolina em um período de demanda
despencando. Entre as medidas em estudo,
estão a isenção de PIS/Cofins sobre o etanol hidratado e a concessão de crédito
para estoque do produto enquanto o consumo não volta.
O setor quer também elevação da alíquota da Cide sobre a
gasolina, hoje em R$ 0,10 por litro. A medida já vinha sendo estudada pelo MME
(Ministério de Minas e Energia) antes do início da pandemia, como alternativa
para reduzir o repasse de volatilidades internacionais ao consumidor.
A ideia é cobrar um imposto maior quando a gasolina está
barata e reduzir a alíquota em momentos de picos de preços. Para especialistas,
se a medida for tomada, o momento agora seria ideal. Defensor da proposta,
Pires argumenta que o consumo atual não é tão atrelado aos preços, já que só
está na rua quem precisa trabalhar.
"Além disso, geraria recursos para estados, municípios e
para a própria União enfrentar a crise", diz. Ele propõe que o imposto
seja elevado na mesma proporção dos cortes promovidos nas refinarias.
A proposta, porém, enfrenta resistência de distribuidoras de
combustíveis, pelo potencial de gerar mais perdas nas vendas de gasolina, do
Ministério da Economia e da própria Petrobras, que veem no uso da Cide um
instrumento artificial para regular o mercado.
O próprio presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chegou a
negar a possibilidade de aumento do tributo no início de março, após as
primeiras declarações favoráveis do ministro de Minas e Energia, Bento
Albuquerque, à proposta.
O economista-chefe da Ativa Investimentos, Étore Sanchez, diz
que, embora faça sentido apoiar a produção de etanol, ainda não há visibilidade
sobre o cenário de preços de petróleo para avaliar qual seria a alta necessária
na Cide para melhorar a competitividade do produto.
A queda do preço da gasolina nos postos reduz ainda mais a
arrecadação dos estados, que já sofrem também efeitos do sumiço dos
consumidores. O ICMS sobre os combustíveis, que é parcela relevante da receita
estadual, é calculado sobre um preço de referência reajustado a cada quinze
dias com base no preço de bomba.
Para a segunda quinzena de abril, ainda que em ritmo lento,
21 estados reduziram o preço de referência. Em São Paulo, é a quarta queda
seguida. Entre a segunda quinzena de fevereiro e a segunda de abril, o valor
foi reduzido em 3,83%.
O MME não respondeu ao pedido de entrevista sobre o tema.
Diário do Nordeste
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