O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto que adia
automaticamente as provas que dão acesso aos cursos de graduação, entre as
quais o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A aprovação não resulta automaticamente no adiamento do Enem.
Isso porque o texto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados para,
então, ser enviado para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. O presidente
poderá sancionar o texto, integral ou parcialmente, ou vetar.
Em um primeiro momento da sessão, os senadores aprovaram o
chamado texto-base. O texto foi aprovado por 75 votos a 1. O único senador que
votou contra o texto foi Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho de Jair
Bolsonaro.
Depois, os parlamentares passaram à análise dos destaques,
isto é, propostas que visavam modificar a redação original. Com a conclusão
desta etapa, o texto seguirá para a Câmara.
O calendário do Enem prevê as provas presenciais nos dias 1º
e 8 de novembro, e o exame no meio digital, nos dias 22 e 29 (leia detalhes
mais abaixo). O texto do Senado não define uma nova data para as provas.
O que diz o texto
Pelo texto, o adiamento vale em cenário de calamidade
pública. O decreto de calamidade pública, reconhecido em razão da pandemia do
novo coronavírus, começou a valer em 20 de março e irá vigorar até 31 de
dezembro deste ano.
A proposta, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB),
prevê o adiamento de todas as provas para todas as instituições de ensino do
país, inclusive universidades privadas.
O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, de 1996, para estabelecer que os vestibulares serão prorrogados
automaticamente até que o ano letivo do ensino médico seja concluído.
Os senadores aprovaram ainda uma emenda, sugestão de mudança
ao texto, do senador Romário (Podemos-RJ). O Enem, em suas versões impressa e
digital, terá de disponibilizar "a acessibilidade necessária de todos os
instrumentos utilizados no exame, às pessoas com deficiência", diz a proposta.
Por G1 CE
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