A
Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (20), a suspensão por 30
dias do mandato do deputado estadual André Fernandes (Republicanos) por quebra
de decoro parlamentar, após ele acusar, sem provas, o colega Nezinho Farias
(PDT) de integrar facção criminosa. A votação se encerrou com 29 votos pela
suspensão e 11 pela não suspensão. Foram três abstenções.
'Eu não irei me calar. Vou para o
enfrentamento', diz Fernandes ao subir o tom após suspensão
Decoro parlamentar: o que é e como quebrá-lo
pode levar à punição e até à cassação do mandato
O processo
foi aberto em julho de 2019, no Conselho de Ética, quando Fernandes fez a
denúncia, e estava pronto para ser votado no plenário desde março deste ano. No
entanto, a votação final acabou sendo adiada por causa da pandemia da Covid-19.
Com o
retorno presencial dos deputados para a Assembleia, o processo finalmente foi
pautado para esta quinta. A sessão começou cedo e seguiu o ritual de praxe. No
primeiro expediente, aliados de André Fernandes se revezaram na tribuna para os
discursos.
Para
Delegado Cavalcante (PSL), o colega está sendo vítima de “pegadinha”. Ele
criticou o Conselho de Ética. “Não é digno estar trazendo querelas políticas. O
Conselho de Ética está sendo servido para querelas políticas e partidárias”.
André
Fernandes também se pronunciou e disse que o sentimento é de decepção. Ele
cobrou o mesmo rigor da Casa em outros casos de deputados denunciados no
Conselho de Ética por suposta quebra de decoro parlamentar.
“Seria
repugnante pesar a mão diante da sociedade contra um e aliviar contra outro. Os
senhores estão prestes a retirar o mandato de 30 dias de um deputado que não
roubou, não se corrompeu, não xingou, ameaçou, não agrediu”.
Fernandes
voltou a dizer no discurso que não fez acusações contra Nezinho Farias e apenas
encaminhou a denúncia ao Ministério Público do Estado, que acabou arquivando o
processo no ano passado.
Depois
do primeiro expediente, os relatores do processo defenderam seus pareceres que
sugeriram a punição. Em seguida, os deputados que quisessem se pronunciaram e o
advogado de André Fernandes subiu à tribuna para fazer a defesa.
Nezinho
Farias, alvo da denúncia, votou a favor da suspensão. Ele nega as acusações do
deputado do PSL e acredita que a punição sugerida poderia ser maior.
O
deputado Jeová Mota (PDT) também votou a favor da suspensão. “Baseado na
acusação injusta que ele denunciou o deputado Nezinho é pra manter equilíbrio
da respeitabilidade do parlamento, votei a favor do parecer”, disse.
Fonte:
Diário do Nordeste
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